Comissão de Finanças avança proposta que cria conselho municipal para o comércio ambulante
Nesta quarta-feira (1/4), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou uma pauta com 18 itens. Entre as propostas que receberam aval e seguem em tramitação na Câmara, destaque para o PL (Projeto de Lei) 424/2014, que altera a legislação que disciplina o comércio ou prestação de serviços ambulantes em São Paulo. De iniciativa do vereador... »
Atualizado em 01/04/2026 - 16h52
Com parecer favorável aprovado, proposta que garante vagas de idosos em estacionamentos avança na Comissão de Trânsito
Responsável por analisar propostas relacionadas às atividades econômicas e aos transportes coletivos ou individuais na capital, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira (1/4) para discutir seis itens. Na pauta, um PL (Projeto de Lei) e cinco requerimentos. Nesta tarde, o colegiado aprovou a alteração da data e dos horários... »
Atualizado em 01/04/2026 - 16h43
Microplásticos, revitalização de favelas e IPTU: confira projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (1/4), a partir das 12h, uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A relação de propostas pode ser consultada na íntegra neste link. A maioria delas será debatida pela primeira vez em uma... »
Atualizado em 27/03/2026 - 19h49
Atribuição de aulas e readaptação funcional estão na pauta de debate da Comissão de Educação
(*) Atualização – Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a programação no hotsite de Audiências Públicas *** Em 15 de abril, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública o processo de atribuição de aulas e a restrição de direitos de professores em situação de readaptação... »
Atualizado em 27/03/2026 - 18h13
Comissão de Finanças agenda Audiência Pública sobre piscinão do Capão Redondo
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir o andamento das obras de implementação do piscinão do Capão Redondo em uma Audiência Pública no dia 11 de abril (sábado), a partir das 10h. O debate será realizado na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Luiz Tenorio de Brito, localizada... »
Atualizado em 26/03/2026 - 16h38
Programas de conscientização sobre apostas online e de distribuição de absorventes recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública apreciou 13 itens pautados para a primeira reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (25/3). Dentre os projetos, dez tiveram pareceres favoráveis aprovados e dois foram adiados. O colegiado também aprovou um requerimento. Uma das matérias que receberam aval dos parlamentares é o PL (Projeto de Lei) 576/2025, do vereador Sargento... »
Atualizado em 25/03/2026 - 18h30
Projetos sobre inclusão, combate à violência contra a mulher e alimentação vegana avançam na Comissão de Saúde
Na tarde desta quarta-feira (25/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a primeira reunião do ano. O colegiado analisou um conjunto de propostas voltadas à políticas públicas sociais e de saúde na capital. Entre as matérias, estão iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção de ações... »
Atualizado em 25/03/2026 - 17h56
Pedido de informação sobre o programa de transporte escolar gratuito está entre os itens aprovados pela Comissão de Educação
Na tarde desta quarta-feira (25/3), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram o parecer de quatro projetos de lei. O colegiado também deu aval a seis requerimentos propostos por parlamentares. Um dos requerimentos analisados é o documento que pede informações para o Executivo sobre as barreiras físicas enfrentadas pelos assistidos do Programa... »
Atualizado em 25/03/2026 - 17h24
CCJ dá aval à criação de Frente Parlamentar Anti-woke
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/3) para analisar uma pauta com 37 itens. Entre as propostas estão projetos de denominação de logradouros, títulos e honrarias e projetos de lei. O PR (Projeto... »
Atualizado em 25/03/2026 - 17h06