Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Dark Kitchens são discutidas em Audiência Pública na Câmara
Em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (18/5), uma Audiência Pública para debater o funcionamento e instalação das chamadas dark kitchens instaladas em alguns bairros da capital e que cujas atividades vem atrapalhando a vida das pessoas... »
Atualizado em 18/05/2022 - 19h19
Substitutivo do Projeto de Lei sobre Conselhos Tutelares é destaque na audiência de Finanças
Conselheiros tutelares de São Paulo lotaram o auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo para debater detalhes do Substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares, que foi aprovado em primeira votação e será submetido à segunda,... »
Atualizado em 18/05/2022 - 18h08
Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara
Em reunião nesta quarta-feira (18/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 170/2022, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo” por meio da Secretaria... »
Atualizado em 18/05/2022 - 17h34
Saúde aprova convocação de duas Audiências Públicas
Na reunião desta quarta-feira (18/5) a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou dois requerimentos que pedem a realização de Audiências Públicas. O primeiro documento é de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) e solicita um debate sobre o PL (Projeto de Lei) 703/2020, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata... »
Atualizado em 18/05/2022 - 17h04
Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O sistema de logística reversa... »
Atualizado em 18/05/2022 - 16h16Obras não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol serão tema de nova Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para esclarecer o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, bem como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol.... »
Atualizado em 18/05/2022 - 11h00Projeto sobre conselhos tutelares está em audiência de Finanças desta quarta
Nesta quarta (18/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discute o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares no município, e outros sete projetos, de autoria dos vereadores, em uma Audiência Pública. Programa Jovem Doutor, criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi, procedimentos para... »
Atualizado em 17/05/2022 - 16h09Audiência na quinta debate segurança no serviço de motofrete na capital
A segurança no serviço de motofrete na cidade de São Paulo será discutida em uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quinta-feira (19/5), a partir das 15h. O requerimento para realização do debate, aprovado no último dia 4, é assinado pelos vereadores Adilson Amadeu (UNIÃO), Camilo Cristófaro (AVANTE), Missionário José... »
Atualizado em 16/05/2022 - 16h17Sistema de logística reversa na capital será tema de Audiência Pública na quarta
Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência deve contar com representantes... »
Atualizado em 16/05/2022 - 13h00Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos
No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto por meio de... »
Atualizado em 16/05/2022 - 11h00