Cônsul-geral da França na cidade de São Paulo visita à Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta sexta-feira (18/2), a visita do cônsul-geral da França na cidade, o Sr.Yves Teyssier d’Orfeuil. Ele foi recebido, na sala da presidência, pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), atual presidente da Comissão de Relações Internacionais do Parlamento paulistano e pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), que também faz... »
Atualizado em 18/02/2022 - 18h21
Secretaria da Saúde prestará contas sobre 3º quadrimestre de 2021 em audiência na próxima quinta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove, na próxima quinta-feira (24/2), às 12h, uma Audiência Pública para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal da Saúde. A audiência cumpre o estabelecido pela Lei Complementar 141/12, que estipula os valores mínimos a... »
Atualizado em 18/02/2022 - 16h35
Entenda como atua a Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Todas as propostas da Câmara sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade são de responsabilidade da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Formada por sete vereadores, a Comissão analisa, dentre outras questões, os projetos e requerimentos em tramitação, além de receber... »
Atualizado em 18/02/2022 - 08h00
Veja como atua a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica é a responsável, dentre outras atribuições, por opinar sobre todas as propostas que envolvem atividades econômicas desenvolvidas na cidade e transportes coletivos ou individuais. É também este colegiado que cuida de projetos relacionados a defesa do consumidor, economia urbana e rural, desenvolvimento técnico e científico aplicado à... »
Atualizado em 18/02/2022 - 07h00
Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Política Urbana
Formada por sete vereadores, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente tem, entre suas atribuições, opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o Cadastro Territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento. Além disso, a Comissão analisa propostas sobre uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/02/2022 - 08h00
Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Administração Pública
Responsável por analisar propostas sobre a criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta, a Comissão de Administração Pública é composta por sete vereadores e faz também a avaliação de assuntos que envolvem empresas onde a cidade de São Paulo tenha participação. Além disso, é esta Comissão que trata, dentre outras questões,... »
Atualizado em 17/02/2022 - 07h00
Mudanças da gestão da EMIA são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Educação
As mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição foram tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL) e foi conduzido... »
Atualizado em 16/02/2022 - 17h19
Situação financeira da capital será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 25/2, a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno... »
Atualizado em 16/02/2022 - 15h32
Conheça a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento é formada por nove vereadores e na Câmara é responsável, dentre outras atribuições, por examinar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei que tenham relação com a matéria orçamentária e tributária. Alguns destaques são o PPA (Plano Plurianual), as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e a... »
Atualizado em 16/02/2022 - 08h00
Entenda o que é e como atua a CCJ da Câmara de SP
Composta por nove vereadores, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo é responsável, entre outras atribuições, por avaliar o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não podem tramitar na Câmara sem o seu parecer. Além disso, cabe à CCJ o desenvolvimento de sugestões de propostas... »
Atualizado em 15/02/2022 - 08h00