Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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PL sobre recuo para cadeirantes nos terminais e pontos de ônibus passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 685/2019, que trata sobre o recuo para cadeirantes nos assentos de terminais e pontos de ônibus teve parecer aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira (8/6). A proposta é de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O... »
Atualizado em 08/06/2022 - 16h04
Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo está prevista no artigo 37 da Lei nº... »
Atualizado em 08/06/2022 - 15h41
Audiência Pública debate o meio ambiente e as emergências climáticas
As emergências climáticas e as demandas ambientais no município de São Paulo foram debatidas em Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais na noite desta terça-feira (7/6). Participaram da discussão, que foi presidida pela vereadora Luana Alves (PSOL), representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Mudanças... »
Atualizado em 07/06/2022 - 23h13
26° Bienal do Livro é destaque na Comissão de Turismo
Vitor Tavares, presidente da CBL (Câmara Brasileira do Livro), entidade que realiza a Bienal Internacional do Livro em São Paulo, participou da reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (7/6). O representante da CBL falou sobre os preparativos para... »
Atualizado em 07/06/2022 - 16h29Programa Reencontro será debatido em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (9/6), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto... »
Atualizado em 07/06/2022 - 14h48Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h09
PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública
A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (3/6). O PL (Projeto... »
Atualizado em 03/06/2022 - 17h05Comissão de Saúde discutirá construção da UPA Perus / Anhanguera em Audiência Pública
Na próxima quarta (8/6), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública sobre a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no território da STS (Supervisão Técnica de Saúde) Perus/Anhanguera. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), que destaca o grande aumento populacional na... »
Atualizado em 03/06/2022 - 15h48Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta
Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente... »
Atualizado em 03/06/2022 - 14h43
Comissão de Direitos Humanos define grupo de trabalho para atuar na Cracolândia
Nesta quinta-feira (2/6), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania alterou e definiu a composição do grupo de trabalho, que atuará em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para tratar da situação da Cracolândia. O Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia, na região da Luz, centro de São Paulo,... »
Atualizado em 02/06/2022 - 16h07