Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do... »
Atualizado em 02/10/2023 - 17h13Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h45Ampliação do Programa São Paulo Integral será discutida em Audiência Pública na Câmara
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral. A audiência está agendada para... »
Atualizado em 29/09/2023 - 15h59
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos abrigados com unidades... »
Atualizado em 28/09/2023 - 20h53
Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentasse as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro... »
Atualizado em 28/09/2023 - 14h20
Comissão de Educação aprova Audiência Pública em Heliópolis sobre terreno contaminado
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou e aprovou 11 itens. Entre eles está um requerimento, de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que solicita a realização de uma Audiência Pública em Heliópolis para discutir o processo de contaminação nas quadras L1 e L2 de Heliópolis, o fechamento da... »
Atualizado em 27/09/2023 - 19h54
Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Administração Pública debateu três PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta. Entre as propostas que tiveram pareceres aprovados pelo colegiado está o PL 267/2021, que trata da remoção de veículos abandonados, e o PL 620/2021, que dispõe sobre o prazo de renovação de alvarás de funcionamento na cidade.... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h36
Saúde investiu 69% do total de receitas previstas para 2023, afirma secretaria em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (27/9) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 2º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de maio a agosto. O debate atende à Lei... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h31
Projetos voltados ao hip-hop recebem aval da CCJ
Os incentivos à cultura do hip-hop foram temas de duas propostas analisadas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Os projetos receberam o aval do colegiado e devem ser apreciados na Sessão Plenária desta quarta (27/9). A reunião foi presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO). A parlamentar... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h10
PL que concede gratuidade no transporte público em dias de eleição passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (27/9), os integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica avaliaram dois itens, sendo um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Ambos tiveram parecer aprovado pelo colegiado. O primeiro item que recebeu aval foi o PL 580/2022, de autoria do ex-vereador Eduardo Suplicy (PT) em coautoria com outros... »
Atualizado em 27/09/2023 - 16h48