Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (5/10), para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo. O debate atende a um requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que presidiu a discussão. O... »
Atualizado em 05/10/2023 - 22h05Orçamento 2024: Habitação será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na terça-feira (10/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano, estimado em R$ 110,7 bilhões. O tema deste primeiro debate temático... »
Atualizado em 05/10/2023 - 19h05
Premiação gastronômica da Câmara e São Paulo Oktoberfest são temas da Comissão de Turismo
A nova edição do Troféu São Paulo Capital Mundial Da Gastronomia e a São Paulo Oktoberfest 2023 foram destaque na reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia ocorrida nesta quinta-feira (5/10). A reunião contou com a presença dos organizadores dos dois eventos que trouxeram mais detalhes das... »
Atualizado em 05/10/2023 - 16h45
Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos
Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e... »
Atualizado em 05/10/2023 - 16h28
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h06
Comissão de Saúde avança PL sobre violência física e aprova debates sobre farmácias comunitárias e serviço funerário
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conduzida nesta quarta-feira (4/10) pelo vice-presidente do colegiado, vereador Aurélio Nomura (PSDB), analisou nove itens na pauta. Sete PLs (Projetos de Lei) tiveram pareceres aprovados, alguns deles textos antigos que tratavam sobre a pandemia da Covid-19, além da formalização de duas Audiências Públicas. As... »
Atualizado em 04/10/2023 - 15h38
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo, e inclui os... »
Atualizado em 04/10/2023 - 14h54Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 11h31Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê... »
Atualizado em 02/10/2023 - 21h29