PL que concede gratuidade no transporte público em dias de eleição passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (27/9), os integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica avaliaram dois itens, sendo um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Ambos tiveram parecer aprovado pelo colegiado. O primeiro item que recebeu aval foi o PL 580/2022, de autoria do ex-vereador Eduardo Suplicy (PT) em coautoria com outros... »
Atualizado em 27/09/2023 - 16h48
Programa Silêncio Urbano: Comissão de Finanças quer detalhes sobre atuação do PSIU
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), solicitando à Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Subprefeituras informações detalhadas sobre o funcionamento do PSIU (Programa Silêncio Urbano) na cidade de São... »
Atualizado em 27/09/2023 - 15h50
Subcomissão de Juventude apresenta e aprova relatório final
A Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, encerrou nesta quarta-feira (27/9) os trabalhos iniciados em março deste ano após 10 reuniões. Os integrantes do colegiado apreciaram e votaram o relatório produzido pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). O documento aprovado por unanimidade destacou o mapeamento realizado... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h50
Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h29
Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »
Atualizado em 26/09/2023 - 21h51
Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em... »
Atualizado em 25/09/2023 - 19h33
Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia), o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e as assessorias técnicas... »
Atualizado em 25/09/2023 - 15h30
Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »
Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate foi solicitado pela vereadora... »
Atualizado em 21/09/2023 - 22h50
Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos
As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que contou com a presença... »
Atualizado em 21/09/2023 - 16h58