CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos... »
Atualizado em 26/06/2018 - 14h32
PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O... »
Atualizado em 20/06/2018 - 16h00CCJ aprova texto final da concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo
ELYS MARINA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do Projeto de concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo à Fundação Bienal de São Paulo. Confira na reportagem:
Atualizado em 13/06/2018 - 15h10Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel
DA REDAÇÃO A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos... »
Atualizado em 12/06/2018 - 21h23
Audiência Pública da CCJ trata de projetos sobre o ISS e compensação de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira de duas Audiências Públicas que devem acontecer para a discussão de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo; o PL 630/2017 que trata de alterações na quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 07/06/2018 - 20h28
Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical avança na CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (6/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião ordinária e promoveu Audiência Pública para debater de 7 PLs (Projetos de Lei). Na reunião ordinária, a Comissão votou o parecer de 57 PL’s. Dentre os Projetos que receberam parecer favorável na reunião está... »
Atualizado em 06/06/2018 - 15h30
Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março... »
Atualizado em 23/05/2018 - 15h11
CCJ discute isenção de IPTU para portadores de doenças graves
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (18/05) sete Projetos de Lei foram discutidos em Audiência Pública pela CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Entre os projetos pautados, dois são de autoria do presidente da CCJ, vereador Aurélio Nomura (PSDB). O primeiro PL 641/2017 propõe... »
Atualizado em 18/05/2018 - 14h43
CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto permite a doação de áreas municipais para programas de habitação. O relator do Projeto, vereador Caio Miranda (PSB), disse que esse PL chega em um momento... »
Atualizado em 16/05/2018 - 20h01
CCJ dá aval para o programa municipal Remédio Perto
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 115/2017, teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta feira (2/5). O PL, de autoria do vereador Alfredinho (PT), permite que medicamentos fornecidos pelo Estado e pela Prefeitura de São Paulo sejam disponibilizados, gratuitamente, em locais distantes dos centros de... »
Atualizado em 02/05/2018 - 15h40