CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira... »
Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações na capital paulista. Um... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
CCJ aprova parecer a projeto sobre gratuidade do transporte coletivo para idosos com mais de 60 anos
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na reunião desta quarta-feira (2/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021, de autoria dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que assegura aos idosos com mais... »
Atualizado em 02/06/2021 - 16h04
Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública
Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS),... »
Atualizado em 31/05/2021 - 18h07Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública
Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »
Atualizado em 28/05/2021 - 17h23
CCJ presta homenagens a Bruno Covas e avalia propostas em reunião ordinária
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (26/5) mais uma reunião ordinária que foi conduzida pelo presidente, vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Faria de Sá (PP), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rubinho Nunes (PATRIOTA),... »
Atualizado em 26/05/2021 - 17h13