Categoria: Constituição, Justiça

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor... »

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Atualizado em 08/07/2021 - 14h10
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PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A... »

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Atualizado em 08/07/2021 - 14h07
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PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado

PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina... »

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Atualizado em 07/07/2021 - 15h35
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Dossiê das Mulheres, EJA e cremação para pessoas de baixa renda recebem aval da CCJ

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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do município de São Paulo. O parecer de legalidade foi elaborado pela vereadora Sandra... »

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Atualizado em 30/06/2021 - 16h34
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Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas

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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 18h58
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Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 16h32
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CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia

CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 16h43
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PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública

PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »

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Atualizado em 21/06/2021 - 15h21
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CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal... »

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Atualizado em 18/06/2021 - 16h49
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Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira

IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
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