CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital
O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Atualizado em 08/12/2025 - 16h59
Transporte por motocicleta: projeto que regulamenta serviço em São Paulo recebe pedido de vistas na CCJ; PL passará por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (4/12) para apreciar dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo e um da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado ainda demandou dois requerimentos, sendo um pedido de Audiência Pública sobre a regulamentação... »
Atualizado em 04/12/2025 - 15h21
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família... »
Atualizado em 04/12/2025 - 11h38
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisaram na tarde desta quarta-feira (3/12) uma pauta com 42 itens. São propostas de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h04
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de IPTU para teatros da região central da capital avança na CCJ
Na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (26/11), os vereadores que integram o colegiado incluíram na pauta de discussão 43 itens. Destes, 34 foram apreciados. Das propostas analisadas, está o PL (Projeto de Lei) 1432/2025 – protocolado na Casa pela Prefeitura. A matéria prevê... »
Atualizado em 26/11/2025 - 17h51
Propostas de vereadores da Câmara avançam na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (12/11), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisaram uma pauta com 36 itens. Quatro deles foram adiados. A reunião foi conduzida pela vereadora Sandra Santana (MDB), presidente do colegiado. A comissão avaliou pareceres de legalidade, redação final e apensamento... »
Atualizado em 12/11/2025 - 16h59
PL que possibilita micropigmentação de aréola mamária em caso de mastectomia avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (5/11) para atender às demandas da Casa. Ao todo, foram avaliados 66 itens da pauta. Dois requerimentos foram aprovados, 38 propostas avançaram e 14 foram adiadas. Além disso, 11 PLs (Projetos de Lei) foram apensados (junção... »
Atualizado em 05/11/2025 - 17h56
Redação final da proposta de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovada na CCJ
Nesta sexta-feira (31/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a redação final da proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A atualização consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo, que também... »
Atualizado em 31/10/2025 - 18h03