Categoria: Constituição, Justiça

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Debate realizado nesta segunda-feira (18/8) no contexto do Agosto Lilás, foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

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Atualizado em 18/08/2025 - 21h59
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CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (13/8) para a primeira reunião do segundo semestre. Dois projetos do Executivo avançaram no colegiado antes de seguir para votação em Plenário. O PL (Projeto de Lei) 817/2025 trata do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que deve... »

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Atualizado em 13/08/2025 - 16h57
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Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »

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Atualizado em 12/08/2025 - 11h22
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Em reunião nesta quinta, CCJ aprova pareceres e faz balanço dos trabalhos

Em reunião nesta quinta, CCJ aprova pareceres e faz balanço dos trabalhos

Logo após a Sessão Plenária desta quinta-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu para analisar uma pauta com três itens. Todos de autoria de vereadoras da Casa. As três propostas apresentadas por parlamentares da Casa receberam parecer de legalidade. Assim, as matérias ficam aptas para serem incluídas na pauta... »

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Atualizado em 26/06/2025 - 22h36
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Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação

Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação

As Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Administração Pública realizaram nesta quarta-feira (25/6) reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores. Destaque para PLs (Projetos de Lei) de vereadores nas áreas da saúde, transporte, educação e direito dos animais. Também foram aprovados requerimentos solicitando informações ao Executivo, além da realização de Audiências Públicas. Saúde, educação,... »

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Atualizado em 25/06/2025 - 18h31
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Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara

Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »

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Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
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CCJ dá aval a projetos sobre PIU Arco Pinheiros, fiação urbana e áreas municipais

CCJ dá aval a projetos sobre PIU Arco Pinheiros, fiação urbana e áreas municipais

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta terça-feira (24/6) para deliberar dez itens da pauta. Todos eles tiveram o parecer pela legalidade aprovado. Quatro PLs (Projetos de Lei) são de autoria do Executivo e direcionam mudanças em áreas municipais, alteração na fiscalização da fiação em vias públicas, além de instituir... »

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Atualizado em 24/06/2025 - 16h08
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Projeto que prevê instalação de painéis solares em unidades de saúde e de atenção básica avança na CCJ

Projeto que prevê instalação de painéis solares em unidades de saúde e de atenção básica avança na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (17/6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles, projetos de lei do Executivo e do Legislativo. Um dos destaques é o PL 521/2025, da vereadora Ely Teruel (MDB). A matéria trata da instalação de... »

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Atualizado em 17/06/2025 - 17h10
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CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal

CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal

Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
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Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública

Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública

Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema. Na pauta da discussão, dois PLs... »

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Atualizado em 12/06/2025 - 20h16
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