CCJ marca audiência sobre conscientização de doenças neuromusculares e ampliação do atendimento no Centro TEA
No próximo dia 25 (segunda-feira), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026., que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes, e a ampliação das atribuições do Centro Municipal de... »
Atualizado em 12/05/2026 - 14h09
CCJ e Comissão de Finanças convocam a 1ª audiência para discutir o projeto de reajuste dos servidores municipais
A proposta que prevê reajuste salarial aos servidores públicos municipais da capital paulista será discutida em Audiência Pública na próxima terça-feira (12/5), às 10h30, no Plenário 1° de Maio. O debate acontecerá em conjunto entre a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento. O PL (Projeto de... »
Atualizado em 06/05/2026 - 18h56
CCJ define data da 1ª audiência para discutir o projeto de reajuste dos servidores municipais
O reajuste salarial dos servidores municipais da capital paulista foi o principal assunto discutido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (6/5). A matéria foi apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura no PL (Projeto de Lei) 354/2026. De acordo com o projeto, o reajuste previsto é... »
Atualizado em 06/05/2026 - 17h19
CCJ realiza Audiência Pública sobre proposta do Programa Mais Integração
Nesta segunda-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026, de autoria do Executivo. A proposta institui o “Programa Mais Integração” na rede municipal de ensino e propõe diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais, além de sugerir mecanismos de fomento e... »
Atualizado em 04/05/2026 - 13h15
Programa Mais Integração será discutido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (4/5), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta da Prefeitura institui o Programa Mais Integração. A proposta visa formalizar e dar mais segurança jurídica ao repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais... »
Atualizado em 30/04/2026 - 10h24
CCJ avança projeto da Prefeitura para promover integração nas escolas municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (29/4) para analisar os pareceres de legalidade de 30 itens da pauta. Dois deles ficaram pendentes de apreciação. Entre as propostas, o colegiado deu aval a um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo. A matéria... »
Atualizado em 29/04/2026 - 16h14
CCJ avança projetos voltados às áreas da educação, apostas esportivas, cultura e comércio de bebidas adulteradas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/4) para analisar os pareceres de legalidade de 59 itens previstos na pauta. Do total, 44 itens receberam aval e 15 foram adiados. Parte deles tratou sobre datas e eventos para inclusão no calendário da cidade, denominações de ruas e espaços públicos,... »
Atualizado em 15/04/2026 - 16h18
Audiência Pública debate regulamentação da doação de gametas em São Paulo
Nesta quarta-feira (15/4), uma Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas no município de São Paulo. O debate foi uma solicitação da vereadora Janaina Paschoal (PP), integrante do colegiado. Gametas são as células sexuais... »
Atualizado em 15/04/2026 - 15h35
Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No... »
Atualizado em 09/04/2026 - 09h50
CCJ analisa legalidade de projetos de lei de vereadores da Câmara
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta quarta-feira (8/4). Dos 45 itens da pauta, 27 foram analisados. O trabalho foi presidido pelo vice-presidente do colegiado, Silvão Leite (UNIÃO). Uma das matérias que avançaram foi o PL (Projeto de... »
Atualizado em 08/04/2026 - 16h50