CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
CCJ dá aval a projetos sobre PIU Arco Pinheiros, fiação urbana e áreas municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta terça-feira (24/6) para deliberar dez itens da pauta. Todos eles tiveram o parecer pela legalidade aprovado. Quatro PLs (Projetos de Lei) são de autoria do Executivo e direcionam mudanças em áreas municipais, alteração na fiscalização da fiação em vias públicas, além de instituir... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h08
Projeto que prevê instalação de painéis solares em unidades de saúde e de atenção básica avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (17/6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles, projetos de lei do Executivo e do Legislativo. Um dos destaques é o PL 521/2025, da vereadora Ely Teruel (MDB). A matéria trata da instalação de... »
Atualizado em 17/06/2025 - 17h10
CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal
Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública
Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema. Na pauta da discussão, dois PLs... »
Atualizado em 12/06/2025 - 20h16
CCJ dá aval à criação de três Frentes Parlamentares e aprova audiência sobre o uso de hormônios
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 39 itens na pauta da reunião desta quarta-feira (11/6). Dois itens do Executivo que estavam previstos receberam pedidos de vistas e não foram apreciados. O aval à criação de três Frentes Parlamentares e a um pedido de Audiência Pública voltado ao uso de hormônios sexuais... »
Atualizado em 11/06/2025 - 16h18
Audiência da CCJ discutirá projetos de vereadores sobre o serviço de transporte de passageiros por motos
Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria... »
Atualizado em 06/06/2025 - 17h59
Projeto que prevê abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (4/6) para apreciar 46 itens da pauta, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PLO (Projetos de Emenda à Lei Orgânica) e requerimentos. Destaque para o PL 159/2025, de autoria da vereadora Janaina Paschoal... »
Atualizado em 04/06/2025 - 17h42
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Projetos sobre transporte de passageiros por motocicleta na capital serão debatidos pela CCJ em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/5), a realização de uma Audiência Pública do colegiado sobre dois PLs (Projetos de Lei) que tratam da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. As duas propostas estavam na pauta da CCJ, mas... »
Atualizado em 21/05/2025 - 16h57