PL em tramitação sugere a criação de APP de entrega de alimentos para beneficiar baixa renda
De iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 221/2022, dispõe sobre a criação de aplicativo para a entrega de alimentos em São Paulo, com o objetivo de distribuir alimentos a população de baixa renda com valores acessíveis. O PL prevê que a distribuição de alimentos se dará por meio de restaurantes cadastrados... »
Atualizado em 16/05/2022 - 12h00Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste
De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para a Rede... »
Atualizado em 10/05/2022 - 15h30Em PL, vereador propõe Lei da Ficha Limpa para servidores comissionados de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 289/2022, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), prevê que servidores nomeados para cargos de comissão em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo municipal e autarquias da cidade de São Paulo respondam à legislação da Ficha Limpa. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 03/05/2022 - 15h27PL institui novas comorbidades e deficiências para compor o serviço de transporte Atende
Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 15/2022, de autoria do vereador Alfredinho (PT), institui novas comorbidades e deficiências a serem atendidas pelo Atende (Serviço de Atendimento Especial), voltado ao transporte gratuito de pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencionais. A aprovação do benefício se consolidará... »
Atualizado em 22/04/2022 - 07h00Projeto propõe substituir monumentos, estátuas e placas que façam menções a escravocratas e higienistas
Aprovado em primeira discussão em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, prevê a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Veja mais na reportagem de Teresa Morrone para a Rede... »
Atualizado em 18/04/2022 - 17h09PL em tramitação autoriza Executivo a criar restaurantes populares na capital
Os vereadores Alfredinho(PT) e Luana Alves (PSOL) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 358/2021, a autorização para que o Poder Executivo institua restaurantes populares no município de São Paulo. A ideia é que os locais forneçam refeições de alta qualidade nutricional e que sejam instalados, prioritariamente, nas áreas periféricas mais populosas. O projeto,... »
Atualizado em 18/04/2022 - 12h42Projeto em tramitação prevê respaldo a professores e servidores da educação na pandemia
O PL (Projeto de Lei) 287/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), trata sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do novo coronavírus, aos professores e demais servidores da educação. O texto determina que será considerado como acidente de serviço a morte ou redução da capacidade de trabalho devido... »
Atualizado em 15/04/2022 - 08h00PL em tramitação pede que informações sobre regularização fundiária sejam disponibilizadas no site da Prefeitura
O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no Programa de Metas do... »
Atualizado em 12/04/2022 - 07h00Programa para fornecer teste de DNA e mapeamento genético de ancestralidade tramita na Câmara
Criar o Programa São Paulo DNA África é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 258/2021, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). A proposta autoriza o Executivo municipal a fornecer gratuitamente teste de DNA para sequenciamento e mapeamento genético de ancestralidade de DNAEBs (Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil) residentes na capital paulista.... »
Atualizado em 11/04/2022 - 07h00Em Projeto, vereador propõe criação de cadastro para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 567/2020 cria o Cadastro de Profissionais com Deficiência. Em tramitação na Casa, o projeto visa a inserção no mercado de trabalho. O texto do PL explica que o cadastro poderá ser feito por pessoas com deficiência física, mental... »
Atualizado em 08/04/2022 - 16h53