Projeto determina medidas para bares e restaurantes auxiliarem mulheres vítimas de violência
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2019 obriga que bares e restaurantes da capital paulista providenciem medidas para proteger mulheres em situação de risco dentro dos estabelecimentos. A matéria propõe o treinamento de funcionários e sugere que os locais deixem visíveis comunicados de apoio às vítimas. A matéria... »
Atualizado em 06/02/2023 - 18h50Projeto que proíbe utilização de animais em testes de produtos tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 96/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e coautoria dos vereadores Sandra Santana (PSDB), Ely Teruel (PODE), Rodrigo Goulart (PSD), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Thammy Miranda (PL), proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas,... »
Atualizado em 06/12/2022 - 15h00Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e das matas... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h00PL em tramitação na Câmara pretende facilitar constituição de ONGs
O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins lucrativos.... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h07PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assina também o projeto, como coautora, a vereadora Cris Monteiro (NOVO). Saiba... »
Atualizado em 25/11/2022 - 16h13PL propõe destinação ambiental obrigatória e adequada de resíduos que podem ser reciclados
O PL (Projeto de Lei) 410/2019 prevê a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem. Além do vereador Rodrigo Goulart (PSD), assinam também a proposta outros 38 parlamentares. Confira na reportagem de Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP.
Atualizado em 08/11/2022 - 15h12PL em tramitação propõe fundo municipal de combate à desigualdade
De autoria do vereador Antonio Donato (PT), o PL (Projeto de Lei) 518/2020 autoriza o Executivo a criar o Fundo de Combate à Desigualdade, de natureza contábil, vinculado ao gabinete do prefeito. O objetivo principal é o financiamento de políticas de mitigação da pobreza e redução da desigualdade na capital. Também assina a proposta, como... »
Atualizado em 07/11/2022 - 15h19PL propõe Dia do Enfrentamento à Violência Política de Gênero no calendário oficial do município
Com o intuito de incluir no calendário oficial do município de São Paulo o Dia do Enfrentamento a Violência Política de Gênero a vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 182/2021. Segundo a matéria, que já foi aprovada em primeira discussão, a data escolhida para ser comemorada anualmente é 12 de maio.... »
Atualizado em 24/10/2022 - 16h24Troca de imagem que sinaliza serviços voltados para idosos é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com coautoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e do ex-vereador Faria de Sá (PP), determina a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas, e outros serviços prioritários à população idosa. A proposta é que as novas placas... »
Atualizado em 13/10/2022 - 14h52Programa de combate à intolerância em razão da condição social é tema de PL que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 534/20222, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), trata do Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia na cidade. O termo designa a prática de atos de intolerância ou de ofensas à dignidade ou decoro de pessoas em razão de sua condição de pobreza e vulnerabilidade social. Saiba mais na... »
Atualizado em 10/10/2022 - 15h43