Projeto que institui Política de Assistência Social em SP tramita na Câmara
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que institui a Política de Assistência Social no município de São Paulo e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na capital paulista. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, tem... »
Atualizado em 07/10/2022 - 16h01Projeto de Lei prevê programa para revitalizar comunidades em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 507/2022, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), sugere a criação do Programa Revita Favela. A matéria, em tramitação no Legislativo paulistano, considera as ações destinadas à revitalização de áreas dentro de aglomerados urbanos informais localizados na cidade. O programa busca qualificar e requalificar os espaços urbanos, garantir o direito... »
Atualizado em 04/10/2022 - 16h30PL protocolado na Câmara autoriza Executivo a adquirir helicóptero-UTI para uso da rede municipal
De autoria do vereador Major Bombeiro Palumbo (PP), o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza a Prefeitura a obter um helicóptero-UTI, a ser integrado no sistema de saúde pública municipal, para o atendimento de urgência e emergência, remoção de vítimas e traslado de órgãos para transplante. Saiba mais na matéria de Elys Marina para a... »
Atualizado em 28/09/2022 - 16h33Projeto em tramitação propõe horário especial de trabalho para servidores que tenham dependentes com deficiência
O PL (Projeto de Lei) 522/2022, da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), pretende criar um horário de trabalho especial para servidores públicos que tenham familiares dependentes com deficiência. Saiba mais na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara SP.
Atualizado em 28/09/2022 - 15h41Projeto sobre instalação de câmeras em escolas infantis tramita na Câmara
De autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 197/2022, propõe a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento de segurança em escolas infantis, creches e berçários no âmbito público e privado do município de São Paulo. Veja mais detalhes na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 20/09/2022 - 18h00Projeto sobre instalação de detectores de metais em escolas da rede municipal tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 308/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), prevê a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Rubinho Nunes (UNIÃO), Marcelo Messias (MDB) e George Hato (MDB). Saiba mais na reportagem de... »
Atualizado em 30/08/2022 - 17h04PL prevê política de combate à corrupção em emendas parlamentares
Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 288/2022, do vereador Fernando Holiday (NOVO), institui uma política de transparência para a utilização das emendas parlamentares individuais ao orçamento, ou seja, àquelas enviadas pelo Legislativo a órgãos municipais. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 21/06/2022 - 17h58Em PL, vereadora propõe Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
O PL (Projeto de Lei) 769/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), institui o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial), que tem por objetivo a garantia dos direitos sociais da população negra e a conscientização de toda a sociedade brasileira a respeito do combate ao racismo. O projeto já foi aprovado em... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h55Projeto pretende alterar Lei que institui título Empresa Amiga do Idoso
De autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 450/2021 pretende alterar a Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na cidade de São Paulo, ampliando a divulgação desse programa para que mais empresas tenho conhecimento do mesmo e possam aderir a... »
Atualizado em 17/05/2022 - 16h30Projeto prevê Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios em São Paulo
A ideia do PL (Projeto de Lei) 437/2020, de autoria do vereador Daniel Annenberg (PSDB), com coautoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), é estimular e favorecer a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade de negócios de impacto – considerados pelo autor como modelos de negócios híbridos que combinam sustentabilidade financeira... »
Atualizado em 16/05/2022 - 15h55