Projeto de Lei propõe comissões de combate à violência contra crianças e adolescentes em escolas municipais
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 523/2022 tem como objetivo criar comissões de conscientização, prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas da cidade de São Paulo. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 18/04/2023 - 14h50Envio de notificação de autuações por SMS é tema de PL em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma página para... »
Atualizado em 18/04/2023 - 14h38Projeto que autoriza o Executivo a limitar número de alunos em salas de aula tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 288/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), tem como objetivo otimizar a qualidade do ensino de alunos da rede municipal de ensino, inclusive da rede privada, nas salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que têm matriculados alunos com deficiência. Confira mais na entrevista feita... »
Atualizado em 05/04/2023 - 14h03Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h30Projeto em tramitação prevê criação do Programa Jovem Capitalista
O PL (Projeto de Lei) 875/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista. De acordo com o texto da proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, o programa consiste na difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h18Em projeto, vereador propõe atendimento odontológico obrigatório em UPAs e UBSs
De autoria vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da saúde humana, e... »
Atualizado em 15/03/2023 - 21h15Projeto quer criar cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 10/03/2023 - 19h54Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
O PL (Projeto de Lei) 204/2022 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública em São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais. Proposta pelo vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), a matéria veda qualquer vaga da administração pública direta em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. Saiba mais na entrevista... »
Atualizado em 09/03/2023 - 14h47Projeto sobre gestão compartilhada na rede municipal de ensino tramita na Câmara
De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores... »
Atualizado em 27/02/2023 - 17h53Proposta em tramitação quer capacitar jovens na convivência com idosos
A capacitação de jovens pode ajudar na melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem na cidade de São Paulo. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 853/2019, de vereador Antonio Donato (PT), que está em tramitação na Câmara e que já foi aprovado em primeira discussão. Veja na reportagem de Emanuel... »
Atualizado em 06/02/2023 - 18h55