Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara
De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela repórter Carol... »
Atualizado em 21/08/2023 - 15h41Instalação de equipamentos de higiene para atender população em situação de vulnerabilidade tramita na Câmara
De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), o PL (Projeto de Lei) 253/2023 prevê a instalação de equipamentos públicos, com infraestrutura para atendimento de necessidades de higiene pessoal da população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 04/08/2023 - 16h11PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 21/06/2023 - 17h08Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h13PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal
O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes na entrevista... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h45Inclusão no currículo escolar de conteúdo contra discursos de ódio na internet é tema de projeto
De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/05/2023 - 17h30Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 30/05/2023 - 16h26Política Municipal de Energia Solar é tema de projeto em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), institui a Política Municipal de Energia Solar. Além de ampliar o uso da energia solar no município, a nova política pretende, dentre outros pontos, ampliar o uso da microgeração e minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica e reduzir o consumo de energia... »
Atualizado em 22/05/2023 - 16h35PL prevê aulas de educação física para estudantes com deficiência em escolas públicas de São Paulo
A matéria proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) – PL (Projeto de Lei) 461/2022 –trata sobre a implementação de um planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência em aulas de educação física nas escolas municipais. O objetivo é garantir a inclusão e acessibilidade do estudante com deficiência em atividades esportivas. Veja... »
Atualizado em 16/05/2023 - 16h31PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 25/04/2023 - 16h48