Retrospectiva 2023: Em projeto, vereador propõe atendimento odontológico obrigatório em UPAs e UBSs
De autoria vereador Marcelo Messias (MDB) , o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da saúde humana,... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h00Projeto de lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h50Projeto busca garantir moradia para mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 537/2020 – autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) – destina 5% das vagas em unidades habitacionais entregues pela Secretaria Municipal de Habitação às mulheres integrantes do Programa Tem Saída. O texto, que já foi aprovado em primeira discussão e tem outros 13 vereadores e ex-vereadores como coautores, prevê que... »
Atualizado em 12/12/2023 - 16h00Projeto em tramitação sugere requisitos para o cargo de subprefeito
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 196/2023 altera a Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para estabelecer requisitos necessários para o cargo de subprefeito. Veja mais na matéria da Rede Câmara SP:
Atualizado em 12/12/2023 - 15h52Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 30/10/2023 - 19h15Projeto em tramitação busca combater a discriminação racial em estádios
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 286/2023 tem como objetivo estabelecer o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial em estádios e locais de práticas esportivas. O vereador Thammy Miranda (PL), assina também a proposta, como coautor. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede... »
Atualizado em 02/10/2023 - 20h24Projeto que cria ponto de recarga para táxis elétricos tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 537/2022, de autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação de estação de recarga para veículos elétricos pertencentes à frota do transporte público individual de passageiros. Segundo a matéria, estarão aptos para o recebimento do equipamento pontos de táxi que comportem no mínimo 30 permissionários e que esteja localizado... »
Atualizado em 26/09/2023 - 15h46Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da proposta. Veja... »
Atualizado em 15/09/2023 - 17h26Projeto de Lei prevê criação de restaurantes populares em Subprefeituras
O PL (Projeto de Lei) 544/2018, de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), determina a instalação de, no mínimo, um restaurante popular em cada uma das 32 Subprefeituras da cidade. De acordo com a matéria, a administração municipal poderá realizar convênios para a instalação ou manutenção das unidades. Assinam também o projeto, como coautores,... »
Atualizado em 11/09/2023 - 17h15Projeto quer espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose
O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 11/09/2023 - 16h25