Projeto sugere programa de podologia gratuita para idosos com enfermidades nos pés
Os idosos portadores de doenças crônicas, especialmente diabetes, na faixa etária entre 64 e 95 anos, são o foco do PL (Projeto de Lei) 859/2021 do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que pretende criar um programa de podologia gratuita na capital. “Quero facilitar o acesso gratuito dos idosos aos serviços de podologia para, através de medidas... »
Atualizado em 16/01/2024 - 12h00Regularização fundiária: Em projeto, vereador pede que dados sejam disponibilizados no site da Prefeitura
O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no Programa de Metas do... »
Atualizado em 16/01/2024 - 10h00Política de incentivo ao jovem empreendedor é tema de projeto
O vereador André Santos (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 440/2023 que visa instituir a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor em São Paulo. A iniciativa atende a Lei federal nº12.852, de 5 de agosto de 2013 do Estatuto da Juventude, sobre os direitos dos jovens entre 15 a 29 anos de idade.... »
Atualizado em 15/01/2024 - 14h00Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos com origem na atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h00Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara
De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela repórter Carol... »
Atualizado em 15/01/2024 - 10h00Retrospectiva 2023: Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades... »
Atualizado em 05/01/2024 - 10h00Retrospectiva 2023: Inclusão no currículo escolar de conteúdo contra discursos de ódio na internet é assunto de projeto
De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 03/01/2024 - 12h00Retrospectiva 2023: Projeto em tramitação busca combater a discriminação racial em estádios
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 286/2023 tem como objetivo estabelecer o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial em estádios e locais de práticas esportivas. O vereador Thammy Miranda (PL), assina também a proposta, como coautor. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede... »
Atualizado em 01/01/2024 - 17h00Retrospectiva 2023: Projeto que cria ponto de recarga para táxis elétricos tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 537/2022, de autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação de estação de recarga para veículos elétricos pertencentes à frota do transporte público individual de passageiros. Segundo a matéria, estarão aptos para o recebimento do equipamento pontos de táxi que comportem no mínimo 30 permissionários e que esteja localizado... »
Atualizado em 29/12/2023 - 14h00Retrospectiva 2023: Projeto quer espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose
O PL (Projeto de Lei) 114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 28/12/2023 - 14h00