Projeto de Lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 21/01/2024 - 10h00PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assinam também o projeto, como coautoras, a vereadora Cris Monteiro (NOVO) e... »
Atualizado em 20/01/2024 - 14h00Em projeto, vereadora sugere criação de cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/01/2024 - 10h00Medicamentos extraídos da cannabis são tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 604/2023, autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PSB), implementa a política municipal para o uso de produtos com cannabis para fins medicinais, além da distribuição gratuita nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A matéria tem como diretriz a adequação da... »
Atualizado em 19/01/2024 - 10h00Projeto quer capacitar servidores no atendimento a autistas
O vereador Coronel Salles (PSD) é autor do PL (Projeto de Lei) 149/2023, que pretende criar o programa Servidor Amigo do Autista para dar capacitação técnica gratuita a todos os servidores do município de São Paulo no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Outros 11 vereadores assinam a iniciativa como coautores. A... »
Atualizado em 18/01/2024 - 12h00Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são tema de projeto em tramitação na Câmara
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 290/2023, a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais, usando uma metodologia chamada Endowment. Os Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e... »
Atualizado em 18/01/2024 - 10h00PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 17/01/2024 - 14h00Helicóptero-UTI para atender rede municipal de saúde é proposto em Projeto de Lei
A aquisição de um helicóptero-UTI pela Prefeitura de São Paulo, para atender o sistema de saúde pública municipal em urgências e emergências nas remoções de vítimas e no traslado de órgãos para transplante é objeto do PL (Projeto de Lei) 571/2022 de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). O projeto, que tem como coautor... »
Atualizado em 17/01/2024 - 12h00Trabalho para a terceira idade: Vereador propõe Programa Selo de Qualidade 60+ para empresas
O vereador Beto do Social (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 671/2023 que pretende alterar a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, da Política Municipal do Idoso, para criar o programa Selo de Qualidade 60+ para empresas que contratem pessoas acima de 60 anos. A intenção é incentivar a empregabilidade... »
Atualizado em 17/01/2024 - 10h00PL que tramita na Câmara prevê exames de rotina para homens durante gravidez de parceiras
O PL (Projeto de Lei) 453/2018, autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), garante a realização de exames preventivos em homens durante a gravidez de suas parceiras. Os órgãos responsáveis pela realização de exames pré-natais deverão oferecer um conjunto de exames para o diagnóstico preventivo e tratamento de doenças... »
Atualizado em 16/01/2024 - 14h00