Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros
Nesta segunda-feira (15/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026 – do Executivo. A proposta prevê o aprimoramento da fiscalização da emissão de ruídos sonoros e da perturbação do sossego. Este foi o segundo debate sobre... »
Atualizado em 15/06/2026 - 18h36
Política Urbana: coleta seletiva, regularização fundiária e arborização estão entre os temas de audiência na quarta
Na próxima quarta-feira (17/06), a partir das 12h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir 14 PLs (Projetos de Lei) em audiência pública. Na lista, que pode ser conferida na íntegra neste link, há propostas relacionadas à limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana... »
Atualizado em 15/06/2026 - 10h45
Trabalhadores do transporte público da capital apoiam fim da escala 6×1
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta quinta-feira (11/06) os impactos da escala 6×1 na vida dos trabalhadores do transporte público da capital paulista. A audiência pública atendeu ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). De acordo com a parlamentar, a cidade de São Paulo conta... »
Atualizado em 11/06/2026 - 19h10
Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública
Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano. O requerimento que solicita a audiência foi... »
Atualizado em 10/06/2026 - 15h42
Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta terça-feira (09/06) uma audiência pública para debater as políticas públicas para a população em situação de rua. A discussão atende ao requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) – presidenta do colegiado. Além de Zarattini, participaram da audiência Luana Alves (PSOL) – vice-presidenta da... »
Atualizado em 09/06/2026 - 17h24
Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação
Nesta quarta-feira (03/06), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda audiência pública geral para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027 – prevista no PL (Projeto de Lei) 299/2026. A Prefeitura prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 138,6 bilhões. Última do calendário... »
Atualizado em 03/06/2026 - 17h22
Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado,... »
Atualizado em 03/06/2026 - 12h27
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego e do controle de ruídos na capital paulista, por... »
Atualizado em 02/06/2026 - 14h52
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A... »
Atualizado em 31/05/2026 - 11h24