Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência
A prefeitura espera requalificar o trecho da avenida Santo Amaro, zona sul da capital, entre a Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, por meio de ações previstas no Projeto de Lei 377/2014 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, terá impacto não... »
Atualizado em 17/03/2015 - 15h30Projeto proíbe descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto
O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que proíbe o descarte de óleo e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais do município será um dos seis projetos discutidos nesta terça-feira (24/2), em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a propositura, o descarte... »
Atualizado em 24/02/2015 - 09h10Aprovado em 1ª, projeto obriga lava-rápidos a usarem água de reuso
Os postos de gasolina e lava-rápidos deverão reutilizar água para lavagem dos veículos. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 323/2010, do vereador Dalton Silvano (PV), já foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares e será debatida nesta terça-feira (24/2) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria,... »
Atualizado em 24/02/2015 - 09h00Escolas poderão ter sistema para aproveitar água da chuva
Já aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 44/2014 prevê a instalação de sistemas para reaproveitar a água da chuva nas escolas municipais de São Paulo. A proposta é um dos seis PLs que serão discutidos nesta terça-feira (23/2) pela Câmara em uma audiência pública. Autor do projeto, o vereador Laércio Benko (PHS) enfatiza... »
Atualizado em 23/02/2015 - 17h59Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água
Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares. O PL... »
Atualizado em 19/02/2015 - 16h16
Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, revelou nesta quarta-feira (28/1) que encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São Paulo pedindo que o Executivo tenha mais 90 dias para enviar o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento – para o Legislativo... »
Atualizado em 28/01/2015 - 23h39
Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento
A ampliação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) dividiu os participantes durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/1) pela prefeitura para discutir a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento. Enquanto uns são favoráveis à ampliação ou manutenção dessas áreas, outros afirmaram que podem perder seus... »
Atualizado em 21/01/2015 - 23h23Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública
A primeira audiência pública para discussão da lei de uso e ocupação do solo foi realizada pelo Executivo na noite desta quarta-feira, na região central de São Paulo, com grande participação popular. O Plano Diretor Estratégico traçou estratégias para o desenvolvimento urbano da Capital. Uma delas é a descentralização da cidade, e é com a... »
Atualizado em 15/01/2015 - 16h19Munícipes poderão parcelar dívidas com a prefeitura
O Projeto de Lei (PL) 384/2014, do Executivo, que institui o PPI -2014 (Programa de Parcelamento Incentivado) foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (17/9). De acordo com o projeto, os contribuintes poderão parcelar as dívidas em até 120 meses, com redução de até 75% no valor da multa e... »
Atualizado em 17/09/2014 - 19h34
Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana Faria Lima. O colegiado realizou uma audiência pública para discutir a proposta com a população. De... »
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