Audiências Públicas na Câmara: projeto da Planta Genérica de Valores está entre os debates da semana
Quatro Comissões da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Consulte abaixo a programação. Além da participação presencial, é possível se manifestar de forma virtual. Acompanhe a agenda e veja o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas. 20/10 – segunda-feira 18h Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania Tema: Desafios... »
Atualizado em 19/10/2025 - 15h00
Orçamento 2026 e PPA: região central e zona oeste são debatidas em Audiência Pública regional
Neste domingo (19/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública regional a respeito das propostas do Orçamento de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029. O debate teve como tema a região central e a zona oeste da cidade e aconteceu no CSEB (Centro de... »
Atualizado em 19/10/2025 - 14h16
Comissão de Direitos Humanos marca audiência sobre desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas
“Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” é o tema de uma Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (20/10), a... »
Atualizado em 18/10/2025 - 15h44
Moradores da zona norte apresentam demandas em audiência sobre o Orçamento 2026 e o PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (18/10), no CEU Paz, zona norte, a 1ª Audiência Pública regional para tratar do orçamento da capital paulista para o ano que vem. Foram debatidos os Projetos de Lei do Executivo – PL (Projeto de Lei) 1169/2025, referente a LOA (Lei... »
Atualizado em 18/10/2025 - 14h49
Impactos de grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba e Jaraguá são assunto de audiência da Comissão de Política Urbana
*** Atualização em 28/10 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o dia 30 de outubro (quinta-feira) sobre os impactos do Cidade Sete Sóis, um grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba / Jaraguá, localizado na... »
Atualizado em 18/10/2025 - 12h30
Saúde, bem-estar animal, clima e mais; confira os 36 projetos que estão na audiência de Política Urbana de quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 36 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (22/10). No debate, que tem início às 13h, a maioria das propostas – sobre assuntos como saúde e bem-estar animal, mudanças climáticas, serviços públicos, urbanismo e zeladoria... »
Atualizado em 18/10/2025 - 09h31
Pais e servidores municipais da rede de ensino da capital discutem educação inclusiva na Câmara
Os “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito” foram a temática da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (17/10). O debate foi presidido pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante do colegiado. O parlamentar destacou a... »
Atualizado em 17/10/2025 - 22h19
Câmara Municipal de São Paulo debate o novo Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação), principal diretriz da política educacional brasileira, foi tema de uma Audiência Pública na noite desta quinta-feira (16/10). A discussão foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão Especial da Câmara Federal dos Deputados. No Legislativo paulistano, o debate... »
Atualizado em 16/10/2025 - 22h59
Orçamento 2026 e PPA: segurança urbana, desestatização e fiscalização de serviços são debatidas em audiência
Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública temática para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate focou nas secretarias municipais de Segurança Urbana e de... »
Atualizado em 16/10/2025 - 21h40
CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab
Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação de inadimplência da Cohab-SP (Companhia de Metropolitana de Habitação... »
Atualizado em 16/10/2025 - 19h36