Prestação de contas da saúde municipal do 1º quadrimestre de 2025 será discutida em Audiência Pública na Câmara
Uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de maio (quarta-feira) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O debate tem início às 13h30. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que... »
Atualizado em 16/05/2025 - 12h26
Audiência de Política Urbana debaterá desapropriação do Jockey Club
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (22/5), a partir das 10h, sobre a desapropriação da área onde fica o Jockey Club para a criação de um parque municipal. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Rubinho Nunes... »
Atualizado em 15/05/2025 - 15h06
Lei de Igualdade Salarial será debatida em Audiência Pública na Câmara
*** Atualização em 19/5 – Esta audiência foi remarcada para o dia 12/6. Saiba mais aqui*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fará uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate, que foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h14
Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h24
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h23
Primeira Audiência Pública temática da LDO discute recursos para a cultura em 2026
A verba prevista para a cultura pautou a primeira Audiência Pública temática da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, realizada nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO, traz as diretrizes, metas... »
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Especialistas, Conpresp e moradores de Pinheiros discutem tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta terça-feira (13/5), com o tema “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol e o papel dos órgãos de patrimônio”. A discussão foi presidida pela vereadora Marina Bragante (REDE), autora... »
Atualizado em 13/05/2025 - 22h26
Guarda civil escolar, atendimento multidisciplinar nas escolas; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Educação
Na próxima quarta-feira (21/5), a partir das 13h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre as propostas que serão submetidas ao debate estão a criação da guarda civil escolar; programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com... »
Atualizado em 13/05/2025 - 19h21
Urbanismo e orçamento da cultura; veja as Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza duas Audiências Públicas nesta semana. Na terça (13/5), tem debate sobre o arquivamento do processo de tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros, e o papel dos órgãos de patrimônio. Já na quarta (14/5), está agendada uma audiência para discutir os valores previstos para a cultura no... »
Atualizado em 12/05/2025 - 12h57