Categoria: Audiência Pública

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Outubro Rosa: Palácio Anchieta recebe mutirão de saúde e cidadania voltado às mulheres

Entre os serviços que serão oferecidos estão o agendamento de mamografias, vacinas, testes rápidos de ISTs e o cadastro para vagas de emprego.

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Dia do Procurador Legislativo 2026 terá palestras e lançamento da Revista da Procuradoria

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Eleições 2026: 10 vereadores de São Paulo são eleitos deputados

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Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
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Câmara Explica: Audiências públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

Câmara Explica: Audiências públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

As audiências públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41... »

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Atualizado em 29/07/2026 - 16h00
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Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas... »

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Atualizado em 29/07/2026 - 10h00
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Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 08h00
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Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No... »

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Atualizado em 03/07/2026 - 14h00
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Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem

Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem

No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas... »

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Atualizado em 01/07/2026 - 14h00
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Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans 

Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans 

A audiência pública desta terça (23/06) discutiu a gestão do transporte coletivo da cidade e os indicadores que impactam a vida de quem circula na capital paulista.

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Atualizado em 23/06/2026 - 22h16
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População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/06), no Auditório Freitas Nobre, audiência pública para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do Ecoparque Bandeirantes. O projeto prevê a instalação de um incinerador de lixo no bairro de Perus, zona noroeste. A proposta é da... »

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Atualizado em 22/06/2026 - 23h12
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Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Nesta quarta-feira (17/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu uma audiência pública sobre projetos de iniciativa de vereadores. Na pauta, 14 propostas relacionadas a temas como limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana e mobiliário público, arborização, proteção e bem-estar animal e a criação de pesqueiros públicos. Entre os PLs... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
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Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Atualizado em 17/06/2026 - 11h40
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