Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18
“Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas” é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado em uma reunião... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h15
Emissão eletrônica para licenciamentos de obras de audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou, para a próxima quarta-feira (3/12), uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1446/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta está relacionada à emissão eletrônica de documentos necessários para construção e regras para licenciamento de empreendimentos. Segundo... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h00
Câmara de SP encerra Audiências Públicas do orçamento da cidade para 2026
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou nesta quinta-feira (27/11) os debates sobre a peça orçamentária da capital paulista de 2026. Agora, o texto segue para a primeira fase de votação no Plenário da Casa. A discussão de hoje foi a 10ª Audiência Pública temática realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. O intuito foi dar... »
Atualizado em 27/11/2025 - 17h05
Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero
*** Atualização em 3/12, às 18h05 – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente*** “Viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação” é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade... »
Atualizado em 27/11/2025 - 14h06
Câmara realiza última Audiência Pública geral do orçamento de 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/11) a última Audiência Pública geral para discutir o orçamento da capital paulista para o ano que vem. Para 2026, a proposta orçamentária, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, está estimada em R$ 135,4 bilhões. O total representa um... »
Atualizado em 26/11/2025 - 17h23
Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito
A audiência discutiu a regulamentação e a segurança no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta na capital paulista. Diferentes órgãos municipais participaram do debate desta segunda-feira (24/11).
Atualizado em 24/11/2025 - 18h56