No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas de prevenção, registro, acolhimento e resposta a episódios de violência ou assédio em todas as unidades de saúde do município de São Paulo, públicas ou privadas.

O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), autora do PL e integrante do colegiado.

Como participar e acompanhar a audiência

Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de audiências públicas. O prazo para participação virtual neste debate termina às 15h do dia 03/08.

O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: PL 1254/2025 – protocolo municipal de prevenção e resposta à violência no trabalho de enfermagem
Data: 04/08
Horário: 11h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br