Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No... »
Atualizado em 09/04/2026 - 09h50
Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde
A Comissão de Administração Pública realizou a primeira Audiência Pública de 2026 na tarde desta quarta-feira (8/4). O colegiado inclui na pauta de discussão 50 PLs (Projetos de Lei). As propostas tratam de diferentes temas, como proteção à infância e juventude, educação e saúde. Um dos projetos debatidos foi o PL (Projeto de Lei) 26/2025... »
Atualizado em 08/04/2026 - 18h37
Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula (Agência Reguladora... »
Atualizado em 08/04/2026 - 17h56
Comissão de Finanças marca audiência para discutir impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no orçamento de SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública como tema “Vida Além do Trabalho: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. O debate está agendado para o próximo dia 27 (segunda-feira), a partir das 18h30, em atendimento a... »
Atualizado em 08/04/2026 - 11h36
Transporte escolar gratuito: Comissão de Trânsito marca audiência para discutir reformulação do serviço
No próximo sábado (11/4), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o TEG (Transporte Escolar Gratuito) na cidade de São Paulo. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado. No... »
Atualizado em 06/04/2026 - 17h57
Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (8/4), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública a apresentação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O debate atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) e a um pedido... »
Atualizado em 06/04/2026 - 16h56
IPTU, bem-estar animal e monitoramento de eventos climáticos são assuntos debatidos em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (1/4) uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A maioria deles relacionada à saúde animal e à sustentabilidade. Entre os itens da pauta está o PL 231/2025 – da vereadora Simone Ganem (PODE). A... »
Atualizado em 01/04/2026 - 17h12
Microplásticos, revitalização de favelas e IPTU: confira projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (1/4), a partir das 12h, uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A relação de propostas pode ser consultada na íntegra neste link. A maioria delas será debatida pela primeira vez em uma... »
Atualizado em 27/03/2026 - 19h49