Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »

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Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Ao todo, serão discutidos 28 Projetos de Lei. Além de participar de forma presencial, é possível contribuir virtualmente. Confira o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 01/09/2025 - 12h10
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Capoeiristas pedem em Audiência Pública a inclusão da arte no orçamento da capital paulista

Capoeiristas pedem em Audiência Pública a inclusão da arte no orçamento da capital paulista

O acesso dos movimentos periféricos da capoeira na cultura paulistana foi debatido na Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta sexta-feira (29/8). O colegiado é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão foi presidida pela vereadora Keit Lima (PSOL), autora do requerimento que solicitou o... »

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Atualizado em 29/08/2025 - 22h23
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Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal

Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata do Estatuto do Pedestre.  O primeiro item da pauta... »

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Atualizado em 27/08/2025 - 20h14
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Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário

Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/8), às 12h. Na pauta, estão dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura da capital paulista. Ambas as propostas estão em segunda e definitiva fase de votação.  Uma das matérias... »

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Atualizado em 25/08/2025 - 14h52
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Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal

Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »

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Atualizado em 25/08/2025 - 14h49
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Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal

Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal

A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.

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Atualizado em 20/08/2025 - 21h54
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Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP

Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP

Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini. Na pauta, o debate sobre a revisão, os avanços e os desafios do Plano de Ação Climática de São Paulo. A discussão atendeu... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 17h03
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Fim da escala 6×1 será assunto de Audiência Pública na Câmara de SP

Fim da escala 6×1 será assunto de Audiência Pública na Câmara de SP

*** Atualização – Esta audiência foi cancelada e será reagendada posteriormente **** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. O debate está agendado para o dia 5 de... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 15h19
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Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Debate realizado nesta segunda-feira (18/8) no contexto do Agosto Lilás, foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

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Atualizado em 18/08/2025 - 21h59
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