Categoria: Audiência Pública

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Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

Os interessados têm até quarta-feira (30/09) para fazer as indicações para o Prêmio Inezita Barroso 2027 e as inscrições para o Prêmio Sabotage 2027.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Saúde da população negra é debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos

Saúde da população negra é debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (25/11) uma Audiência Pública que discutiu a saúde da população negra. A audiência foi proposta pela presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL) e contou com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e de entidades que atuam na defesa da... »

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Atualizado em 25/11/2021 - 16h50
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Ações ambientais no Polo Petroquímico de Capuava serão tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 8

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais discutirá em Audiência Pública no dia 08/12, às 10h, as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC que abrange os bairros Parque São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elisabethe, São Francisco e São Mateus, na zona leste da capital, e os municípios de Mauá... »

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Atualizado em 25/11/2021 - 13h26
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Parque do Carmo será tema de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 2

A situação do Parque do Carmo, em Itaquera (zona leste da capital paulista), será tema de Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo no dia 2 de dezembro, às 10h.  A proposta é do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Foram convidados representantes do... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 16h47
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PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos é debatido em Audiência Pública externa

PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos é debatido em Audiência Pública externa

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta terça-feira (23/11), em Audiência Pública externa, o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A discussão foi realizada na Igreja Batista Palavra Viva da Vila Leopoldina. O projeto, que já... »

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Atualizado em 23/11/2021 - 23h09
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CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública

CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública

O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »

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Atualizado em 23/11/2021 - 16h20
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Saúde da população negra será debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos na quinta

Na próxima quinta-feira (25/11), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o tema “Saúde da População Negra”. A Audiência Pública atende ao requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Na justificativa, a proponente da reunião esclarece a necessidade de considerar as características étcnico-raciais... »

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Atualizado em 23/11/2021 - 13h31
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Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »

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Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
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Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022

Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022

O orçamento previsto para o setor da Cultura no ano que vem voltou a ser debatido nesta quinta-feira (18/11) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado recebeu representantes de vários movimentos culturais da capital para debater os recursos estimados para o setor no PL (Projeto... »

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Atualizado em 18/11/2021 - 15h46
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Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública

Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira( 17/11) Audiência Pública para debater a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem  e o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, previstos no PL 669/2021 e PL 676/2021, de autoria do Executivo, para setor de transporte e segurança pública.... »

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Atualizado em 17/11/2021 - 17h45
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Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública

Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública

O PL (Projeto de Lei) 650/2021 foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (17/11). A proposta integra um pacote de reformas e reestruturações voltados aos serviços públicos. Uma das alterações é instituir a remuneração por subsídio. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a TV Câmara:

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Atualizado em 17/11/2021 - 17h12
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