Categoria: Audiência Pública

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Entre as propostas está a que proíbe a publicidade de bets em eventos esportivos na capital paulista.

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

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Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara

Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, revelou nesta quarta-feira (28/1) que encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São Paulo pedindo que o Executivo tenha mais 90 dias para enviar o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento – para o Legislativo... »

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Atualizado em 28/01/2015 - 23h39
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Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento

Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento

Legenda: O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco (à dir.), defendeu que o projeto passe por mais audiências antes de ser encaminhado à Câmara A ampliação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) dividiu os participantes durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/1) pela prefeitura para discutir a Lei de Parcelamento, Uso e... »

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Atualizado em 21/01/2015 - 23h23
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Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública

A primeira audiência pública para discussão da lei de uso e ocupação do solo foi realizada pelo Executivo na noite desta quarta-feira, na região central de São Paulo, com grande participação popular. O Plano Diretor Estratégico traçou estratégias para o desenvolvimento urbano da Capital. Uma delas é a descentralização da cidade, e é com a... »

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Atualizado em 15/01/2015 - 16h19
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Munícipes poderão parcelar dívidas com a prefeitura

Munícipes poderão parcelar dívidas com a prefeitura

Vereadores da Comissão de Finanças durante audiência pública realizada na Câmara      Foto: Luiz França / CMSP ERICKA PERESTRELO DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 384/2014, do Executivo, que institui o PPI -2014 (Programa de Parcelamento Incentivado) foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (17/9). De... »

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Atualizado em 17/09/2014 - 19h34
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Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima

Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima

Proposta é usar recursos da operação para revitalizar a avenida (acima). Foto: Simon Plestenjak / flickr A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana... »

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Atualizado em 10/09/2014 - 15h38
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Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada

Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada

Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (28/5) para debater a Operação Urbana Água Espraiada. Durante o encontro, moradores atingidos pelas intervenções da operação (leia intertítulo abaixo) questionaram os valores propostos pela prefeitura para a aquisição de seus imóveis, e mesmo a necessidade das desapropriações. Esses proprietários... »

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Atualizado em 28/05/2014 - 20h19
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Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo

Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »

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Atualizado em 23/11/2011 - 16h18
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Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP

Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP

Mozart Gomes / CMSP Moradores da região de Pirituba participaram de uma audiência pública nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos ExpoSP, na Zona Oeste da capital paulista. O PL, de autoria do Executivo, prevê a construção de... »

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Atualizado em 23/11/2011 - 13h22
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Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada

Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada

RenattodSousa   Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana.    Esse projeto não basta para... »

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Atualizado em 03/11/2011 - 18h38
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Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada

A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi... »

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Atualizado em 28/04/2011 - 19h36
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