Categoria: Audiência Pública

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Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

Os interessados têm até quarta-feira (30/09) para fazer as indicações para o Prêmio Inezita Barroso 2027 e as inscrições para o Prêmio Sabotage 2027.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 está agendada para o dia 24

No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »

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Atualizado em 05/11/2021 - 12h00
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Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em Audiência Pública no dia 23

Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »

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Atualizado em 05/11/2021 - 11h30
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Orçamento da Saúde para 2022 fica estável e mantém hospitais abertos na pandemia

Orçamento da Saúde para 2022 fica estável e mantém hospitais abertos na pandemia

A Comissão de Finanças e Orçamento  promoveu nesta quinta-feira (4/11) uma Audiência Pública temática sobre o orçamento de 2022 previsto para as áreas da saúde e serviço funerário no município. O orçamento do próximo ano está no PL(Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, e no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, disposto no... »

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Atualizado em 04/11/2021 - 17h27
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Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens serão debatidos em audiência da Comissão de Finanças no dia 12

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o desemprego juvenil e as políticas públicas para jovens no município de São Paulo em uma Audiência Pública na sexta-feira da próxima semana (12/11), às 10h. O debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O objetivo da audiência é... »

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Atualizado em 04/11/2021 - 14h21
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Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que mais movimentaram o debate está  PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São... »

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Atualizado em 03/11/2021 - 19h23
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Câmara de São Paulo debate visibilidade de pessoas intersexo em audiência

Na manhã desta quarta-feira (3/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Visibilidade de Pessoas Intersexo. A proponente do debate é a presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Segundo requerimento da parlamentar, o objetivo da Audiência Pública é contribuir com pautas para população Intersexo,... »

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Atualizado em 03/11/2021 - 18h16
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Orçamentos das secretarias de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia serão debatidos em audiência no dia 11

Tendo como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam respectivamente da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, a 6ª Audiência Pública temática sobre o orçamento municipal para... »

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Atualizado em 29/10/2021 - 13h06
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Orçamento 2022: Subprefeituras e Obras são temas de audiência pública do próximo dia 10

No calendário das Audiências Públicas promovidas para discutir o Orçamento da cidade de 2022, os temas Subprefeituras e Obras estão previstos para 10 de novembro, às 10h. O debate será mediado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As propostas orçamentárias das pastas estão contempladas no PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 29/10/2021 - 11h00
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Visibilidade Intersexo é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos no dia 3

A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). O objetivo da Audiência Pública é discutir e contribuir com... »

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Atualizado em 28/10/2021 - 16h37
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Com seis projetos na pauta, CCJ tem Audiência Pública programada para a próxima quarta

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 28/10/2021 - 15h16
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