CPI dos Valets faz diligência noturna em Pinheiros e prepara sugestões para revisar a Lei
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Uma diligência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets foi ao bairro de Pinheiros, na noite da quinta-feira (1/11), verificar a situação dos serviços oferecidos na região. Foi a segunda diligência realizada pela CPI apenas na semana passada – a primeira ocorreu em estabelecimentos do bairro de Higienópolis. Uma das... »
Atualizado em 05/11/2018 - 14h55Orçamento 2019: Destaques do Orçamento 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe o Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Nesta semana foi realizada Audiência Temática de Assistência Social e Direitos Humanos. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/172903416986791/?t=1
Atualizado em 02/11/2018 - 08h00
Comissão de Direitos Humanos debate estratégias para combater a violência e a intolerância
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quinta feira (1/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu os casos de violência e intolerância registrados recentemente no país, em particular, na cidade de São Paulo, com destaque para aqueles que envolvem questões raciais, ideológicas... »
Atualizado em 01/11/2018 - 19h07
Orçamento 2019 : Quarta Audiência Pública sobre o Orçamento 2019 debaterá habitação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima quarta-feira (7/11), mais uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A Audiência Pública vai debater o orçamento da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 01/11/2018 - 12h39
Câmara conclui votação do PL 356/18, do Executivo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/10), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 356/18, do Executivo. O PL prevê o reajuste do piso salarial para uma categoria da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e corrige as gratificações dos policiais militares do Estado de São Paulo... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h45PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h42
Comissão de Política Urbana adia votação sobre publicidade em táxis
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente adiou por cinco sessões a votação do PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. Durante a discussão, o vereador Police Neto (PSD) se... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h33
Imóveis de utilidade pública poderão ser isentos de IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 86/2018, que dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública. Segundo o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor da proposta, o PL surgiu ao... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h00
Orçamento 2019: Comissão de Finanças discute o Orçamento 2019 para assistência social e define o relator
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31/10), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a assistência social no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta em tramitação,... »
Atualizado em 31/10/2018 - 17h35Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social avança em Comissão
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (31/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. O objetivo desta Frente é fortalecer as políticas de Assistência... »
Atualizado em 31/10/2018 - 16h35