Categoria: Comissão de Administração Pública

Comissão aprova alteração no PL que propõe a venda de Interlagos

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (22/11) alterações no Projeto de Lei (PL) 705/2017, que dispõe sobre a alienação do imóvel denominado “Complexo de Interlagos”, no âmbito do PMD (Plano Municipal de Desestatização), aprovado em 1ª votaçãom, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O vice-presidente… Ler mais »

Comissão de Administração dá pareceres favoráveis a 15 Projetos de Lei

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (8/11) pareceres favoráveis a diversos Projetos de Lei. Entre eles está o que obriga as concessionárias públicas a consertarem o pavimento após intervenções nas ruas. Foram apreciados pareceres a 19 Projetos de Lei, sendo que um deles foi rejeitado, três adiados e… Ler mais »

Obrigatoriedade de rampas de acesso no comércio é discutida em Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (25/10) uma Audiência Pública para discutir diversas propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 103/2017, dos vereadores Ricardo Teixeira (PROS) e Toninho Vespoli (PSOL), que determina a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso “do passeio… Ler mais »

Audiência Pública trata de PL que prevê redução de ISS e empréstimos de R$ 1,2 bilhão

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta sexta-feira (20/10) uma Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo,  que está dividido em 3 aspectos: incentivos fiscais ao extremo sul da capital, adequação da cidade de São Paulo à Lei Federal Complementar 157 (que limita… Ler mais »

Projeto para cesta básica em férias escolares passa em Comissão

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu, nesta quinta-feira (18/10), parecer favorável a cinco Projetos de Lei. Entre os textos aprovados está um que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar na rede… Ler mais »

Audiência para discutir incentivos fiscais acontece nesta sexta-feira

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para discutir o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo. A norma aborda incentivos fiscais e outras mudanças em impostos de determinados serviços presentes na capital paulista. O Projeto também autoriza o Executivo a tomar… Ler mais »

Execução do Orçamento de forma regionalizada é tema de discussão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (4/10) uma Audiência Pública que tratou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2007, do líder do PT, o vereador Antônio Donato, que propõe a inclusão na Lei Orçamentária de um anexo específico em que conte a discriminação regionalizada, por Prefeituras Regionais, de toda… Ler mais »

Comissão aprova Audiência Pública para debater carreira de professores da rede municipal

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a um requerimento, do vereador Antonio Donato (PT), que convoca uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 68/2017. O texto cria novas regras para a jornada de trabalho de professores da rede municipal de… Ler mais »

Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal… Ler mais »

Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o… Ler mais »