Audiência para discutir incentivos fiscais acontece nesta sexta-feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para discutir o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo. A norma aborda incentivos fiscais e outras mudanças em impostos de determinados serviços presentes na capital paulista. O Projeto também autoriza o Executivo a tomar... »
Atualizado em 18/10/2017 - 20h11
Execução do Orçamento de forma regionalizada é tema de discussão
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (4/10) uma Audiência Pública que tratou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2007, do líder do PT, o vereador Antônio Donato, que propõe a inclusão na Lei Orçamentária de um anexo específico em que conte a discriminação regionalizada, por Prefeituras Regionais, de toda... »
Atualizado em 04/10/2017 - 19h27
Comissão aprova Audiência Pública para debater carreira de professores da rede municipal
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a um requerimento, do vereador Antonio Donato (PT), que convoca uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 68/2017. O texto cria novas regras para a jornada de trabalho de professores da rede municipal de... »
Atualizado em 27/09/2017 - 16h33
Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal... »
Atualizado em 25/09/2017 - 12h47Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 15h21Comissão pede informações sobre paralisação das obras em 14 CEUs
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/9) um requerimento para que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras apresente as justificativas para a paralisação das obras de 14 CEUs (Centros Educacionais Unificados). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT). “Precisamos ter informações sobre o cronograma de retomada dessas obras”,... »
Atualizado em 20/09/2017 - 15h42
Prefeitura terá de se explicar sobre falta de ração para gatos
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Uma denúncia de que o Centro de Zoonoses estaria sem ração para os gatos abrigados levou a Comissão de Administração Pública a aprovar requerimento pedindo explicações à Prefeitura. O requerimento apresentado pelo vereador Antônio Donato (PT) pediu informações ao secretário de Saúde, Wilson Polara, sobre uma denúncia de falta de... »
Atualizado em 30/08/2017 - 20h14
Liberação de recursos para Assistência Social é debatida em Audiência Pública
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (30/8) sobre os recursos orçamentários da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. A sessão foi realizada após reclamações e críticas, principalmente de movimentos e entidades sociais. De acordo com João Batista Pires, a portaria 41 do Executivo determinava alterações... »
Atualizado em 30/08/2017 - 19h20
Comissão dá aval a Projeto que protege emprego de cobradores nos ônibus
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara deu parecer favorável a um Projeto de Lei que prevê a presença de, no mínimo, um funcionário além do motorista nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo na capital paulista. O PL 109/2015, do vereador Dalton Silvano (DEM), estabelece uma mudança na legislação municipal vigente. Segundo... »
Atualizado em 23/08/2017 - 18h07Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a Tarifa do Madrugador
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 144/2016 do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que cria a tarifa do madrugador. A prática já existe no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto permite a cobrança de um preço menor no... »
Atualizado em 16/08/2017 - 18h13