Categoria: Comissão de Administração Pública

Em 2020, Comissão de Administração Pública atuou ao lado da comunidade e debateu questões como cobranças abusivas na pandemia

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública é responsável por analisar projetos destinados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e das empresas em que o município tem participação. A Comissão também avalia matérias que versam sobre normas de licitações, funcionalismo público e prestação de serviços municipais. Em 2020,… Ler mais »

PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção… Ler mais »

Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, 3 projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto… Ler mais »

Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais.  A proposta é de iniciativa do… Ler mais »

Comissão de Administração Pública realiza reunião ordinária

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 12ª Reunião Ordinária semipresencial de 2020 para debater temas pertinentes ao município. Composta por sete vereadores, a Comissão de Administração Pública é a responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e… Ler mais »

Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23… Ler mais »

Projetos relacionados à educação recebem aval da Comissão de Administração Pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal debateu e aprovou diversos projetos que abordam questões relacionadas à área da educação da capital paulista, durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Participaram presencial e virtualmente a vice-presidente do colegiado,… Ler mais »

Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil

JOTA ABREU HOME OFFICE Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia… Ler mais »

Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realiza nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 02-Verde do metrô. A realização da audiência atende ao requerimento 16/2020, diante da notificação recebida pelos moradores e comerciantes do… Ler mais »