Audiência debate Decreto que disciplina estágio probatório no funcionalismo público
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira (14/12) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Antônio Donato (PT), para esclarecer dúvidas a respeito do Decreto Municipal 57.817, de 3 de agosto, que visa disciplinar o estágio probatório dos novos funcionários públicos municipais, que é de três anos, antes... »
Atualizado em 14/12/2017 - 12h47
PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O... »
Atualizado em 13/12/2017 - 17h25
Locais de descanso para enfermeiros são debatidos em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta segunda-feira (11/12) uma Audiência Pública para tratar de diversos Projetos de Lei. O PL 274/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde da cidade de São Paulo,... »
Atualizado em 11/12/2017 - 14h06Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação... »
Atualizado em 06/12/2017 - 19h18
Comissão de Administração Pública fará um novo convite à ONG Comunitas
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública fará novo convite à diretora da ONG Comunitas, Patrícia Pereira Loyola Kakazu, que deveria ter participado da reunião desta quarta-feira (29/11). O convite tinha sido feito a pedido do vereador Antonio Donato (PT) para prestar informações sobre doações de serviços à gestão municipal, incluindo a realização de um... »
Atualizado em 29/11/2017 - 15h44
Comissão aprova alteração no PL que propõe a venda de Interlagos
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (22/11) alterações no Projeto de Lei (PL) 705/2017, que dispõe sobre a alienação do imóvel denominado “Complexo de Interlagos”, no âmbito do PMD (Plano Municipal de Desestatização), aprovado em 1ª votaçãom, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O vice-presidente... »
Atualizado em 22/11/2017 - 17h17
Comissão de Administração dá pareceres favoráveis a 15 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (8/11) pareceres favoráveis a diversos Projetos de Lei. Entre eles está o que obriga as concessionárias públicas a consertarem o pavimento após intervenções nas ruas. Foram apreciados pareceres a 19 Projetos de Lei, sendo que um deles foi rejeitado, três adiados e... »
Atualizado em 08/11/2017 - 19h10
Obrigatoriedade de rampas de acesso no comércio é discutida em Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (25/10) uma Audiência Pública para discutir diversas propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 103/2017, dos vereadores Ricardo Teixeira (PROS) e Toninho Vespoli (PSOL), que determina a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso “do passeio... »
Atualizado em 25/10/2017 - 16h31
Audiência Pública trata de PL que prevê redução de ISS e empréstimos de R$ 1,2 bilhão
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta sexta-feira (20/10) uma Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo, que está dividido em 3 aspectos: incentivos fiscais ao extremo sul da capital, adequação da cidade de São Paulo à Lei Federal Complementar 157 (que limita... »
Atualizado em 20/10/2017 - 15h59
Projeto para cesta básica em férias escolares passa em Comissão
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu, nesta quinta-feira (18/10), parecer favorável a cinco Projetos de Lei. Entre os textos aprovados está um que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar na rede... »
Atualizado em 18/10/2017 - 20h39