Categoria: Comissão de Administração Pública

Liberação de recursos para Assistência Social é debatida em Audiência Pública

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (30/8) sobre os recursos orçamentários da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. A sessão foi realizada após reclamações e críticas, principalmente de movimentos e entidades sociais. De acordo com João Batista Pires, a portaria 41 do Executivo determinava alterações… Ler mais »

Comissão dá aval a Projeto que protege emprego de cobradores nos ônibus

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara deu parecer favorável a um Projeto de Lei que prevê a presença de, no mínimo, um funcionário além do motorista nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo na capital paulista. O PL 109/2015, do vereador Dalton Silvano (DEM), estabelece uma mudança na legislação municipal vigente. Segundo… Ler mais »

Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a Tarifa do Madrugador

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 144/2016 do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que cria a tarifa do madrugador. A prática já existe no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto permite a cobrança de um preço menor no… Ler mais »

Projeto que prevê programa de Renda Básica tem aval de Comissão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 620/2016 , da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A proposta institui a Renda Básica de Cidadania, elaborada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A ideia é garantir, por parte da Prefeitura, o benefício de transferência… Ler mais »

Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a… Ler mais »

Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão… Ler mais »

Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na… Ler mais »

Concessão de mercados e sacolões será tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta terça-feira (25/7), o… Ler mais »

Comissão de Administração teve atividade intensa no primeiro semestre

DA REDAÇÃO De Audiências Públicas com especialistas e secretários municipais a discussões aprofundadas sobre Saúde, Educação e Meio Ambiente. A Comissão de Administração Pública também fechou o primeiro semestre do ano com parecer favorável a uma série de projetos relacionados às mais diversas áreas da cidade. Ainda nas primeiras reuniões, no início de março, os… Ler mais »