Categoria: Comissão de Administração Pública

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Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

O espaço funciona no 1º andar do Palácio Anchieta, na sala 107, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

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Rede Câmara São Paulo e MPF firmam parceria para ampliar combate à desinformação

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Operadora de planos de saúde, Hapvida NotreDame Intermédica não comparece à CPI dos Devedores

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PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval 

PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval 

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2/8). Na primeira reunião do segundo semestre, os cinco itens da pauta tiveram aprovação do parecer favorável. Um dos projetos avaliados é o PL (Projeto de Lei) 242/2022, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 16h24
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Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 12h43
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Audiências Públicas sobre a revisão do PDE são destaque do 1º semestre da Comissão de Administração Pública

Audiências Públicas sobre a revisão do PDE são destaque do 1º semestre da Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou durante o primeiro semestre deste ano nove reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas, quatro delas sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). No total, foram apreciados pareceres de 64 projetos e quatro requerimentos no decorrer das reuniões que acontecem às 14h,... »

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Atualizado em 12/07/2023 - 15h00
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Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública

Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública

Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o atendimento de pessoas com... »

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Atualizado em 14/06/2023 - 16h20
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Derrubada de árvores na Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública 

Derrubada de árvores na Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública 

Nesta quarta-feira (31/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a seis PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos do vereador João Ananias (PT). O primeiro convida representantes da Subprefeitura do Butantã, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para a realização de... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 17h28
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Administração Pública: Debates sobre enchentes e serviço de escuta de menores de idade são aprovados

Administração Pública: Debates sobre enchentes e serviço de escuta de menores de idade são aprovados

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/5), dois requerimentos com pedidos de Audiência Pública. O primeiro documento solicita um debate para a construção de um piscinão no extremo leste da cidade – autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL). O outro requerimento – autoria do vereador João Ananias (PT) – propõe um debate sobre... »

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Atualizado em 17/05/2023 - 18h43
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Revisão do PDE: Moradores da região de Santo Amaro pedem melhorias em mobilidade, meio ambiente e urbanização

Revisão do PDE: Moradores da região de Santo Amaro pedem melhorias em mobilidade, meio ambiente e urbanização

Na manhã desta sexta-feira (12/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo encerrou a série de Audiências Públicas programadas pelo colegiado para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O quinto e último debate aconteceu na Associação Comercial de São Paulo Distrital Sul, em Santo Amaro, zona sul da cidade.... »

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Atualizado em 12/05/2023 - 14h46
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Santo Amaro recebe Audiência Pública da revisão do Plano Diretor nesta sexta

Santo Amaro recebe Audiência Pública da revisão do Plano Diretor nesta sexta

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (12/5), a partir das 10h, uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população de Santo Amaro, zona sul da capital, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 08h00
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Regularização fundiária é a principal demanda da população de São Mateus na revisão do PDE

Regularização fundiária é a principal demanda da população de São Mateus na revisão do PDE

Com ampla participação da sociedade civil foi realizada neste sábado (6/5), na Subprefeitura São Mateus, extremo leste da cidade São Paulo, a quarta audiência pública da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico).  A Audiência... »

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Atualizado em 06/05/2023 - 16h43
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Programa de prevenção ao diabetes passa na Comissão de Administração Pública

Programa de prevenção ao diabetes passa na Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Administração Pública deu aval a dois PRs (Projetos de Resolução) e três PLs (Projetos de Lei). Dentre as propostas está o PL 85/2021 do vereador Jair Tatto (PT), que visa criar o programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 18h22
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