LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram, nesta quarta-feira (27/11), pareceres relativos a dez Projetos de Lei. Também votaram favoravelmente a quatro requerimentos apresentados pelos parlamentares. Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre o reajuste de contrato da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). De… Ler mais »
Categoria: Comissão de Administração Pública
Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor… Ler mais »
Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender… Ler mais »
Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos… Ler mais »
Motoristas de aplicativos discutem projeto que limita taxa paga às empresas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (02/10), motoristas de aplicativos de transporte individual, do tipo do Uber ou 99, participaram de Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. Eles vieram participar do debate sobre o PL (Projeto de Lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT), que fixa limite de 10% para a taxa cobrada sobre o valor… Ler mais »
Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos
A Comissão Permanente de Administração Pública convocou para esta quarta-feira (02/10) Audiência Pública que discutirá o PL (projeto de lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa propõe limitar a comissão paga às empresas de aplicativos de transporte privado individual a no máximo 10%, percentual cobrado dos motoristas por viagem realizada. Também está previsto no PL a criação de… Ler mais »
Regularização de imóveis volta à pauta em audiência
Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 171/2019, do Executivo, que trata da regularização dos imóveis na capital. A nova proposta será discutida, portanto, na Sessão Plenária desta quarta-feira. Presente à audiência, Felipe de Oliveira, técnico da Secretaria Municipal de Licenciamento, apresentou as principais… Ler mais »
Desapropriação na zona sul é tratada em audiência
Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por… Ler mais »
Hospital Veterinário de Pirituba passa em Comissão
O Hospital Veterinário de Pirituba foi tema da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (4/9). A Comissão analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, por exemplo, estava o PL 616/2017, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a implantação do… Ler mais »
IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,… Ler mais »
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