Categoria: Comissão de Administração Pública

PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange… Ler mais »

Comissão discute Projeto que limita o número de convênios entre município e o terceiro setor

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10/10), ao Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 150/2018, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que limita a 10 o número de convênios celebrados por entidades do Terceiro Setor com o Município. Essa limitação será válida… Ler mais »

Comissão de Administração Pública tem novo integrante

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Um novo integrante da Comissão de Administração Pública foi apresentado durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/09). O vereador Manoel Del Rio (PT) vai substituir o colega de partido Antonio Donato, licenciado pelo período de um mês. “É um desafio nos meus 71 anos de idade. Eu quero trazer um pouco… Ler mais »

Criação do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio recebe parecer favorável

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 267/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), que cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, foi um dos PLs que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (15/8), na Câmara Municipal. O objetivo da proposta é criar políticas públicas… Ler mais »

Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados

DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de… Ler mais »

Diretrizes para preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental são debatidas por vereadores

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (20/6) e deu parecer favorável ao Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Pólice Neto (PSD), que estabelece diretrizes para a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São… Ler mais »

Aprovada Subcomissão de Administração Pública que visa analisar PLs não regulamentados

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO O vereador Mario Covas Neto (PODE) propôs, nesta quarta-feira (6/6), a criação de uma subcomissão para estudar, com prazo definido, os PLs (Projetos de Lei) dos últimos anos que foram sancionados, mas não tiveram sua regulamentação feita pelo Executivo. “Parece-me que há um grande número de PLs não regulamentados. Assim, a… Ler mais »

Comissão de Administração pede informações sobre serviços de zeladoria

Nesta quarta-feira (23/5), ocorreu a oitava reunião ordinária de 2018 da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares que compõem a Comissão deram parecer favorável aos cinco projetos de lei em pauta na reunião, além de um requerimento solicitando informações à prefeitura de São Paulo referentes aos serviços de limpeza urbana envolvendo as prefeituras regionais. Entre… Ler mais »

CCJ discute isenção de IPTU para portadores de doenças graves

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Na manhã desta sexta-feira (18/05) sete Projetos de Lei foram discutidos em Audiência Pública pela CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Entre os  projetos pautados, dois são de autoria do presidente da CCJ, vereador Aurélio Nomura (PSDB).  O primeiro  PL 641/2017 propõe… Ler mais »

PPP da iluminação pública é discutida em Comissão

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (16/5), a PPP (Parceria Público Privada) da iluminação pública da cidade. O contrato foi suspenso pela justiça em abril sob suspeita de propina por parte do consórcio vencedor. Confira na matéria da TV… Ler mais »