Categoria: Comissão de Administração Pública

Comissão de Administração Pública questiona trabalho de empresa gestora de serviços de Saúde

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (28/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou três pareceres de projetos de lei. O primeiro deles, de autoria de diversos vereadores, foi o PL (Projeto de Lei) 59/2014, que simplifica a obtenção da Licença de Funcionamento para estacionamentos em… Ler mais »

Subcomissão da Câmara entrega ao Prefeito relatório de leis aprovadas e não regulamentadas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (26/11), o vereador Mario Covas Neto (PODEMOS) entregou um relatório ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre leis sancionadas desde o ano 2000, mas que não podem ser aplicadas por falta de regulamentação, tarefa que cabe ao Executivo. O levantamento foi feito por uma subcomissão criada, no mês… Ler mais »

Comissão dá parecer favorável ao uso de embalagens biodegradáveis em órgãos públicos

DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Na 17ª reunião ordinária de 2018, realizada nesta quarta-feira (21 de novembro), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou os pareceres de 29 projetos. Um dos 23 pareceres aprovados foi o do PL (Projeto de Lei) 170/2011, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que propõe… Ler mais »

Comissão dá parecer favorável a projetos em prol dos idosos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (7/11), a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que buscam beneficiar os idosos. O primeiro projeto avaliado foi o substitutivo do PL 430/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), que concede a pessoas com mais de 60 anos, deficientes… Ler mais »

PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange… Ler mais »

Comissão discute Projeto que limita o número de convênios entre município e o terceiro setor

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10/10), ao Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 150/2018, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que limita a 10 o número de convênios celebrados por entidades do Terceiro Setor com o Município. Essa limitação será válida… Ler mais »

Comissão de Administração Pública tem novo integrante

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Um novo integrante da Comissão de Administração Pública foi apresentado durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/09). O vereador Manoel Del Rio (PT) vai substituir o colega de partido Antonio Donato, licenciado pelo período de um mês. “É um desafio nos meus 71 anos de idade. Eu quero trazer um pouco… Ler mais »

Criação do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio recebe parecer favorável

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 267/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), que cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, foi um dos PLs que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (15/8), na Câmara Municipal. O objetivo da proposta é criar políticas públicas… Ler mais »

Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados

DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de… Ler mais »

Diretrizes para preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental são debatidas por vereadores

THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (20/6) e deu parecer favorável ao Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Pólice Neto (PSD), que estabelece diretrizes para a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São… Ler mais »