Categoria: Comissão de Administração Pública

Obrigatoriedade de rampas de acesso no comércio é discutida em Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (25/10) uma Audiência Pública para discutir diversas propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 103/2017, dos vereadores Ricardo Teixeira (PROS) e Toninho Vespoli (PSOL), que determina a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso “do passeio… Ler mais »

Audiência Pública trata de PL que prevê redução de ISS e empréstimos de R$ 1,2 bilhão

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta sexta-feira (20/10) uma Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo,  que está dividido em 3 aspectos: incentivos fiscais ao extremo sul da capital, adequação da cidade de São Paulo à Lei Federal Complementar 157 (que limita… Ler mais »

Projeto para cesta básica em férias escolares passa em Comissão

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu, nesta quinta-feira (18/10), parecer favorável a cinco Projetos de Lei. Entre os textos aprovados está um que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar na rede… Ler mais »

Audiência para discutir incentivos fiscais acontece nesta sexta-feira

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para discutir o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo. A norma aborda incentivos fiscais e outras mudanças em impostos de determinados serviços presentes na capital paulista. O Projeto também autoriza o Executivo a tomar… Ler mais »

Execução do Orçamento de forma regionalizada é tema de discussão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (4/10) uma Audiência Pública que tratou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2007, do líder do PT, o vereador Antônio Donato, que propõe a inclusão na Lei Orçamentária de um anexo específico em que conte a discriminação regionalizada, por Prefeituras Regionais, de toda… Ler mais »

Comissão aprova Audiência Pública para debater carreira de professores da rede municipal

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a um requerimento, do vereador Antonio Donato (PT), que convoca uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 68/2017. O texto cria novas regras para a jornada de trabalho de professores da rede municipal de… Ler mais »

Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal… Ler mais »

Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o… Ler mais »

Comissão pede informações sobre paralisação das obras em 14 CEUs

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/9) um requerimento para que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras apresente as justificativas para a paralisação das obras de 14 CEUs (Centros Educacionais Unificados). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT). “Precisamos ter informações sobre o cronograma de retomada dessas obras”,… Ler mais »

Prefeitura terá de se explicar sobre falta de ração para gatos

NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Uma denúncia de que o Centro de Zoonoses estaria sem ração para os gatos abrigados levou a Comissão de Administração Pública a aprovar requerimento pedindo explicações à Prefeitura. O requerimento apresentado pelo vereador Antônio Donato (PT) pediu informações ao secretário de Saúde, Wilson Polara, sobre uma denúncia de falta de… Ler mais »