Câmara na Rua: população pede melhorias em equipamentos públicos, zeladoria e fomento à cultura na zona norte
Neste sábado (29/11), foi realizada a 8ª e última edição de 2025 do Câmara na Rua. Desta vez, o projeto da Câmara Municipal de São Paulo retornou à zona norte e a população se reuniu no CEU (Centro de Educação Unificado) Freguesia, na Freguesia do Ó.
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Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18
“Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas” é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado em uma reunião... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h15
Emissão eletrônica para licenciamentos de obras de audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou, para a próxima quarta-feira (3/12), uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1446/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta está relacionada à emissão eletrônica de documentos necessários para construção e regras para licenciamento de empreendimentos. Segundo... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h00
Comissão de Segurança Pública discute problemas do setor com participação de vereadores de SC e ES
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (27/11) para apreciar oito requerimentos – sete deles incluídos na pauta durante a reunião. O colegiado também recebeu convidados para discutir temas como a Lei Orgânica da Polícia Civil, a internação involuntária de dependentes químicos e o controle da... »
Atualizado em 27/11/2025 - 17h26
Comissão de Trânsito promoverá Audiência Pública sobre Tarifa Zero
“Viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação” é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoverá na próxima quinta-feira (4/12), a partir das... »
Atualizado em 27/11/2025 - 14h06
Políticas de saúde, educação e cultura são debatidas na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (26/11), na Câmara Municipal de São Paulo, para debater uma pauta com 20 projetos. Do total, 16 itens receberam o aval do colegiado. Uma das propostas com parecer favorável aprovado pelos vereadores é o PL (Projeto de Lei) 473/2025. Apresentada na Casa pelo vereador Major Palumbo... »
Atualizado em 26/11/2025 - 18h37
Comissão de Educação aprecia projetos e requerimento na reunião desta quarta
Na tarde desta quarta-feira (26/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com 14 itens. Destes, 11 propostas avançaram, uma foi adiada, uma ficou pendente de votação e uma retirada. Entre as matérias apreciadas, está o requerimento que solicita informações sobre a atuação da Polícia Militar na Emei (Escola Municipal de Educação... »
Atualizado em 26/11/2025 - 18h14