Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda
Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), que argumentou... »
Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
Fase de Transição do Plano SP é prorrogada até o dia 15 de julho
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (23/6), em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, que já está em vigor desde o dia 18/4. A Fase de Transição continuará em todo o Estado até o dia 15/7. A última atualização do Plano SP previa a manutenção da Fase... »
Atualizado em 23/06/2021 - 17h29
CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43Parecer para a criação da Frente Parlamentar da Cinemateca Brasileira é aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A relatora foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Sobre a Cinemateca Brasileira Criada em 1940,... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h21Mapeamento de áreas de risco é discutido na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (23/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 10 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) constantes na pauta, entre eles o PL 211/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata do mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h18
Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h02Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da participação de crianças em... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h00Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate impacto da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo
Os impactos econômicos da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo (incluindo viagens e transporte) na capital foram tema da sétima reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (23/6). O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é uma iniciativa criada pela... »
Atualizado em 23/06/2021 - 13h31
PL em tramitação na Câmara cria “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 813/2019 inclui no calendário de eventos da capital, a “Semana Escolhi Esperar” sobre prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL, aprovado em primeira discussão, aguarda segunda e definitiva votação no plenário da Câmara dos vereadores de São Paulo. A “Semana Escolhi Esperar”... »
Atualizado em 23/06/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022... »
Atualizado em 22/06/2021 - 19h51