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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Na quarta, Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre alagamentos e obras nos Córregos do Ipiranga e Girassol

As obras nos córregos Ipiranga e Mirassol, na zona sul, serão tema de uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na próxima quarta-feira (23/3), às 10h. Na ocasião também serão discutidos os constantes alagamentos na região e a construção irregular de residências. A convocação do debate atende requerimento do vereador Aurélio... »

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Atualizado em 18/03/2022 - 17h13
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Agora é Lei: Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes em São Paulo

Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na última terça-feira (15/3), o PL (Projeto de Lei) 51/2022, foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.759/2022, autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 19h36
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Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
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Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Estado de São Paulo em ambientes fechados

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Estado de São Paulo em ambientes fechados

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (17/3),  a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. “Recebi hoje à tarde... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 18h09
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Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília

Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou na tarde desta quinta-feira (17/3) da assinatura do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que envolve a área do aeroporto do Campo de Marte. O acordo põe fim à dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões da cidade de... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 16h17
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Escola do Parlamento abre inscrições para o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”

A Escola do Parlamento, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, vai realizar o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”. As inscrições para o público em geral vão até o dia 28 de março. Para os vereadores e assessores, as inscrições já foram encerradas. O curso será realizado na... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 15h56
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Em reunião final, CPI da Prevent Senior volta a ouvir representante da ANS na operadora

Em reunião final, CPI da Prevent Senior volta a ouvir representante da ANS na operadora

Na última reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, ocorrida nesta quinta-feira (17/3), foi realizada nova oitiva com a fisioterapeuta e gestora em saúde Daniela Kinoshita Ota, designada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como diretora técnica na Prevent Senior após virem à tona as denúncias contra a operadora de... »

  • Ações CMSP Covid
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Atualizado em 17/03/2022 - 13h14
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Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis 

Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis 

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »

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Atualizado em 16/03/2022 - 19h36
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Campanhas públicas sobre EJA são discutidas em audiência da Comissão de Educação

Campanhas públicas sobre EJA são discutidas em audiência da Comissão de Educação

A realização de campanhas públicas sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 32/2021, que trata do tema, é de autoria... »

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Atualizado em 16/03/2022 - 18h55
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Idosos com mais de 80 anos podem receber quarta dose contra Covid-19 a partir da próxima segunda

Idosos com mais de 80 anos podem receber quarta dose contra Covid-19 a partir da próxima segunda

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (16/3), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade a partir da próxima segunda-feira (21/3). A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no Estado. O Comitê levou... »

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Atualizado em 16/03/2022 - 18h16
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