CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (16/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 262/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares,... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h58
Passaporte sanitário é discutido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada nesta quarta-feira (16/3) – solicitada pelos vereadores Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e Rinaldi Digilio (UNIÃO) – abordou o passaporte sanitário na capital paulista e a vacinação contra Covid-19. Sonaira Fernandes disse não ser contra a vacinação, mas discorda da obrigatoriedade do passaporte sanitário.... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h03
PL que facilita licenciamento de estacionamentos recebe aval da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2014 do ex-vereador Reis (PT) e coautores, que busca desburocratizar o processo de licenciamento de estacionamentos e regulamentar o setor, obrigando, dentre outros pontos, a contratação de seguro, manter a salubridade do ar, sobretudo em edificações subterrâneas. O... »
Atualizado em 16/03/2022 - 16h33
Escola do Parlamento da Câmara de SP recebe vice-presidente da Abel
O vice-presidente da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) e diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, João Maria de Lima, foi recebido na tarde desta quarta-feira (16/3) pelo presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Alexsandro Santos. A visita foi uma troca... »
Atualizado em 16/03/2022 - 16h29Presidente da Câmara visita obras de urbanização em comunidade do Guaicuri
Nesta terça-feira (15/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), visitou obras de urbanização da favela Guaicuri, na Vila Missionária, zona sul da capital. Com investimentos de R$ 197 milhões, a obra, localizada próximo à represa Billings, beneficiará 2.564 famílias e faz parte do Programa Mananciais. Veja mais na reportagem... »
Atualizado em 16/03/2022 - 15h51Câmara de SP sedia evento que destaca lideranças femininas
A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite de terça-feira (15/3) o evento “Março, Mês das Mulheres que Fazem a Diferença em São Paulo”. Realizado pelo Instituto Virada Feminina, a solenidade foi proposta pelo vereador Faria de Sá (PP). Confira na reportagem de Kamila Marinho para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 16/03/2022 - 15h37
CPI da Pirataria discute situação e denúncias de possíveis irregularidades no Consórcio Circuito das Compras
Em reunião nesta quarta-feira (16/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria ouviu Diego Araújo Agiani, presidente da empresa Feirinha da Madrugada do Brás, que procurou a Comissão voluntariamente para prestar depoimento. Segundo informou Agiani, ele é o atual detentor da marca “Feirinha da Madrugada do Brás” após comprá-la em 2018 e cujos direitos... »
Atualizado em 16/03/2022 - 15h31
Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »
Atualizado em 15/03/2022 - 19h22Nesta quarta, Comissão de Educação debate 7 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (16/3), a partir das 13h30, Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre os projetos, está o PL 632/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que prevê a capacitação... »
Atualizado em 15/03/2022 - 18h37
Brasil tem dois casos confirmados de Deltacron, nova variante da Covid-19
Nesta terça-feira (15/3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou que o Brasil registrou dois casos de infectados pela nova variante do coronavírus, Deltacron. Monitorada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a nova cepa é a combinação de outras duas variantes: Delta e Ômicron. Os primeiros casos surgiram na França. De acordo com o ministro,... »
Atualizado em 15/03/2022 - 17h32