
Comissão de Educação debate sobre aulas presenciais, vacinação e testagem na comunidade escolar
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em… Ler mais »
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A COMISSÃO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, composta por 7 (sete) vereadores é a comissão responsável por opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade, dentre outras atribuições.
É competência específica da Comissão:
a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
1 – sistema municipal de ensino;
2 – concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
3 – programas de merenda escolar;
4 – preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
5 – denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
6 – concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
7 – serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.
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Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.
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Histórico de Relatórios de Votações em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.