A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/09) para analisar a pauta da semana. Passaram pela avaliação do colegiado 13 projetos e um requerimento.
Entre as propostas que avançaram está o PL (Projeto de Lei) 1481/2025) – do vereador André Santos (REPUBLICANOS). O texto inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Semana da Cultura Motociclista. A ideia é que a mobilização aconteça anualmente na primeira semana de novembro.
O projeto reconhece a motocicleta e os usuários como parte da identidade urbana paulistana. A matéria prevê ações de integração entre cultura, esporte e cidadania com atividades em escolas, praças públicas e centros culturais promovendo o respeito à convivência no trânsito. A presidente do colegiado, a vereadora Sonaira Fernandes (PL), falou sobre o tema.
“A cidade de São Paulo tem sempre um trânsito muito carregado. Temos a presença de muitos motociclistas que fazem uso também, que dividem as vias ali. Então, trazer essa consciência, trazer esse dia, trazer o respeito dentro dessas vias e a Comissão de Educação sempre está disposta a pautar o respeito, a pautar essas discussões que trazem além da consciência do motorista, do motociclista, também a verdade acerca das pessoas que fazem, muitas vezes, desse meio de transporte o seu dia-a-dia habitual, seja para diversão, seja para lazer, seja para trabalho.”
Também recebeu o aval da comissão o PL 436/2026), da vereadora Rute Costa (PL). O Projeto de Lei sugere que o “Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana” faça parte do calendário oficial de eventos da capital. A data de comemoração proposta no texto é 22 de setembro.
De acordo com o projeto, a iniciativa estimula ações educativas, campanhas de conscientização, debates públicos, atividades comunitárias e políticas voltadas à melhoria da caminhabilidade e da acessibilidade urbana. Segundo o PL, a matéria fortalece uma cultura de respeito ao pedestre e de planejamento urbano mais humano, seguro e inclusivo.
“Eu acredito que o foco principal dos vereadores proponentes seja gerar essa consciência em cada cidadão de que é importante a fazermos o uso da via, seja motociclista, seja pessoa que vai fazer sua caminhada ou vai a pé mesmo andando pelo bairro mas trazer a consciência de que as ruas das cidade precisam ser habitável de forma respeitosa por todos”, disse Sonaira Fernandes.
Requerimento
Ainda na reunião desta quarta, a comissão aprovou um requerimento do vereador Senival Moura (PT). O documento pede informações à Secretaria Municipal de Educação e à DRE-Guaianases sobre as condições estruturais da EMEF Madre Joana Angélica de Jesus, no Jardim Soares. A unidade atende aproximadamente 1.060 estudantes.
A solicitação destaca que a escola, que tem mais de 60 anos, estava prevista para receber reforma estrutural desde 2023. No entanto, ela teve a situação agravada pelas fortes chuvas de 12 de setembro de 2026, que provocaram infiltrações e atingiram sete salas de aula e outros espaços, levando à interdição do andar superior.
“É importante fazermos esse debate e responsabilizar o prefeito da cidade de São Paulo e o secretário municipal de Educação caso alguma criança seja atingida, seja acidentada por conta dessa inoperância, dessa incompetência administrativa”, falou o vereador Celso Giannazi (PSOL) – integrante da comissão.
Também participaram da reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB) e Guilherme Corrêa (UNIÃO). Clique aqui para assistir à íntegra da reunião.
