Vereadores dão primeiro aval a PL que proíbe uso de cães para segurança
DA REDAÇÃO Bastante comum, principalmente em cidades grandes como São Paulo, a utilização de cães para fins de segurança, vigilância e guarda, pode ser proibida, caso o Projeto de Lei (PL) 696/2015 seja aprovado em definitivo — o texto já foi votado e aprovado em primeira, no dia 7/12 do ano passado, de forma simbólica... »
Atualizado em 23/01/2017 - 09h20Projeto propõe criar cargo de professor de libras na rede municipal de educação
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 270/2016, do vereador Dalton Silvano (DEM), que prevê criação de cargos de professor bilíngue língua portuguesa e língua de sinais nos quadros profissionais da educação do município. A medida prevê a criação de 20... »
Atualizado em 20/01/2017 - 09h02Lei cria Ecopontos Culturais para garantir acesso da população
DA REDAÇÃO Promulgado pelo Executivo no final do último mês de dezembro, o PL 23/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), agora é Lei. O projeto institui espaços destinados à cultura. Os locais, chamados Ecopontos Culturais, têm como objetivo estimular o lazer, a recreação, a educação e garantir a proteção ao meio ambiente. De acordo com a nova lei, os... »
Atualizado em 19/01/2017 - 09h00Câmara aprova projeto que cria a Patrulha do Silêncio na Capital
DA REDAÇÃO A perturbação ao silêncio é a terceira maior queixa registrada pela Ouvidoria Geral do Município. Para resolver esse problema, a capital paulista deverá ter a Patrulha do Silêncio. É o que propõe o vereador Conte Lopes (PP) com o Projeto de Lei (PL) 319/2015 aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 18/01/2017 - 08h58Projeto de lei cria programa Rua 24 Horas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 594/2013, que institui o programa “Rua 24 Horas”, foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal e promulgado pelo Executivo. De autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), a proposta visa à utilização de trechos de vias públicas e praças para atividades culturais, de lazer, esportivas e abertura de comércio... »
Atualizado em 11/01/2017 - 09h33PL prevê que geradores adotem combustíveis menos poluentes
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 562/2014, que estabelece a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no município, foi aprovado em primeira votação pelos parlamentares da Câmara Municipal. De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), a proposta prevê que os geradores novos e fixos utilizem um sistema que consuma biodiesel B 100 (puro)... »
Atualizado em 09/01/2017 - 09h27Aprovado projeto que cassa alvará de empresas que fazem uso de trabalho escravo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei 105/2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que trata da cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento — ou de qualquer outra licença da Prefeitura do Município de São Paulo — de empresa na qual for constatada a utilização direta ou indireta de trabalho escravo ou condições semelhantes, foi aprovado em... »
Atualizado em 06/01/2017 - 08h58PL que prioriza atendimento a mulheres com mais de 60 recebeu parecer favorável
DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, e votação na forma de texto original, Projeto de Lei 458/2015 do vereador Quito Formiga (PSDB) que dispõe a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município à todas as mulheres, com menos de 60 anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados... »
Atualizado em 05/01/2017 - 08h55São Paulo poderá ter Programa Museu Sensorial para pessoas com deficiência
DA REDAÇÃO O Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, instituído no Projeto de Lei (PL) 503/2015, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara, e promulgado no início do ano pelo prefeito de São Paulo. O objetivo da proposta, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PHS), é adaptar obras do... »
Atualizado em 04/01/2017 - 09h25