Categoria: Projetos

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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

As legislações abrangem áreas essenciais da cidade, como saúde, combate à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e proteção animal.

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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Desenvolvimento de aplicativos anticorrupção avança

Desenvolvimento de aplicativos anticorrupção avança

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Identificar situações suspeitas e comportamentos que indiquem crimes contra os cofres públicos.  Usar dados abertos e a LAI (Lei de Acesso à Informação) para comparar preços de compras públicas entre fornecedores da administração municipal e grandes varejistas. Oferecer informações em tempo real aos jornalistas. Essas ferramentas para monitorar as atividades públicas e... »

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Atualizado em 06/07/2017 - 18h22
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Vereadores querem tomadas para celular nos 15 mil ônibus de SP

 DA REDAÇÃO Até o mês de março, segundo dados atualizados da SPTrans (São Paulo Transportes), 700 milhões de passageiros viajaram nos cerca de 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal. Como companheiros, esses usuários do modal tem o celular. No entanto, de acordo com a empresa que administra o sistema, apenas 11% da frota... »

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Atualizado em 06/07/2017 - 14h19
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PL que define regras para aplicativos de transporte está em tramitação na Câmara

DA REDAÇÃO A polêmica sobre o uso de aplicativos de transporte individual – como o Uber – continua. Regulamentado no ano passado, os taxistas querem regras mais rígidas para esses motoristas. O que pode ocorrer se o Projeto de Lei (PL) 55/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado na Câmara Municipal de São Paulo.... »

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Atualizado em 06/07/2017 - 09h30
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Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados

Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados

DA REDAÇÃO Uma medida ambientalmente correta para resolver dois problemas de uma só vez. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 191/2014. A proposta, do vereador Abou Anni (PV), cria a “Calçada Ecológica”, construída com 100% da borracha proveniente de pneus reciclados. “É uma solução engenhosa. O processo de encaixe entre uma placa... »

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Atualizado em 05/07/2017 - 18h28
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Programa para castrar cães e gatos segue para sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um projeto da Câmara dos Vereadores, que instituiu o controle populacional dos cães e gatos da cidade através de um programa público de esterilização, está sob a análise da administração João Doria (PSDB). O Projeto de Lei (439/2014), dos parlamentares Jair Tatto (PT), Zé Turin (PHS) e Rodrigo Goulart (PSD) foi... »

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Atualizado em 20/06/2017 - 11h12
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Vereador quer liberar Zona Azul para idosos e deficientes

 DA REDAÇÃO Os motoristas idosos e com deficiência podem ter isenção nas quase 2 mil vagas rotativas de Zona Azul da cidade de São Paulo, segundo o Projeto de Lei 639/2015, de autoria do vereador Atilio Francisco (PRB). O texto foi aprovado em primeira votação, na última quarta-feira (7/6), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal.... »

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Atualizado em 14/06/2017 - 10h13
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PL que obriga uso de capacetes para ciclistas avança

DA REDAÇÃO Uma lei aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo pode tornar obrigatório o uso de capacetes para os ciclistas da capital. O Projeto de Lei (PL 468/2015), do vereador Ricardo Texeira (PROS), teve aprovação simbólica na última quarta-feira (7/6). No entanto, Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL),... »

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Atualizado em 13/06/2017 - 11h05
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Projeto para fraldário masculino avança na Câmara

 DA REDAÇÃO A bancada do PSOL conseguiu aprovar, em primeira votação, um Projeto de Lei obrigando que os shoppings da capital e comércios similares adaptem ou construam fraldários aos papais de São Paulo. O Projeto de Lei 79/2016 é de autoria de Toninho Vespoli e da vereadora Sâmia Bonfim. Segundo a justificativa, os centros comerciais... »

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Atualizado em 12/06/2017 - 09h17
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Avenida no entorno de estádio tricolor pode se chamar Telê Santana

 DA REDAÇÃO A avenida no entorno do Estádio do Morumbi pode receber o nome de um dos mais célebres profissionais da história do São Paulo Futebol Clube: o ex-técnico do time Telê Santana. A proposta é do vereador Arselino Tatto (PT) e foi aprovada em primeira votação na última quarta-feira (7/6). O Projeto de Lei... »

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Atualizado em 10/06/2017 - 09h29
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PL obriga equipamentos de cultura a ter programação contínua

DA REDAÇÃO Equipamentos culturais da cidade de São Paulo com a obrigação de ter programação contínua, das 7h às 20h, em todos os dias da semana. Essa é a proposta da vereadora Adriana Ramalho, líder do PSDB na Câmara Municipal. Na última terça-feira (9/6), o Projeto de Lei 61/2017 de autoria da tucana foi aprovado,... »

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Atualizado em 09/06/2017 - 14h40
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