Categoria: Projetos

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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

As legislações abrangem áreas essenciais da cidade, como saúde, combate à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e proteção animal.

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

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Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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PL que dará desconto em impostos para quem adotar animais é aprovado pela população

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 509/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que dará desconto em alguns impostos municipais para quem adotar animais abandonados em abrigos, recebeu parecer favorável de 72% da população. A pesquisa é da Plataforma Online que avalia os projetos apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal. A proposta... »

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Atualizado em 21/06/2016 - 08h14
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Projeto pede licitação para prestação de serviço exclusivo ao Programa Atende

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 27/2015, de autoria do vereador Abou Anni (PV), quer permitir que a Prefeitura abra processo de licitação para escolher uma empresa que vai prestar exclusivamente o serviço de transporte de passageiros com deficiência conhecido como Programa Atende. Pela lei atual, as empresas que prestam serviço de transporte público... »

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Atualizado em 20/06/2016 - 08h18
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População é favorável a PL que garante velório gratuito a doadores de órgãos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 428/2015, de autoria do vereador Conte Lopes (PTB), que garantirá aos doadores de órgãos ou tecidos corporais para transplante, quando o óbito ocorrer na cidade de São Paulo, realização de velório e sepultamento gratuitos, recebeu parecer favorável de 85% da população. Os votos foram captados em um Plataforma Online... »

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Atualizado em 17/06/2016 - 09h37
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Projeto para instalar fraldário em banheiro masculino é aprovado pela população

DA REDAÇÃO A população mostrou-se favorável ao Projeto de Lei (PL) 79/2016, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que obriga shopping centers e estabelecimentos similares, público ou privado, a disponibilizar fraldários em banheiros feminino e masculino. A proposta recebeu 82% de aprovação dos 518 votos recebidos em uma plataforma online que permite ao cidadão opinar sobre... »

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Atualizado em 15/06/2016 - 08h14
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População apoia projeto que obriga supermercados a higienizarem carrinhos de compras

DA REDAÇÃO A população gostou do Projeto de Lei (PL) 82/2016, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que obriga os supermercados a higienizarem os carrinhos de compras utilizados pelos clientes. A proposta teve 82% de aprovação dos 357 votos recebidos em uma plataforma online que permite ao internauta opinar sobre as medidas em tramitação na Câmara... »

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Atualizado em 14/06/2016 - 09h54
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População aprova projeto que orienta cidadãos a regularizar imóveis

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 806/2013, do vereador Alfredinho (PT), para a instalação de escritórios jurídicos nas subprefeituras para orientar os cidadãos interessados em regularizar seus imóveis recebeu apoio de 77% dos 103 internautas que votaram em uma plataforma online que possibilita opinar sobre as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São... »

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Atualizado em 13/06/2016 - 08h16
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Maioria da população aprova projeto para prefeitura construir banheiros públicos

 DA REDAÇÃO A maioria da população que opinou, por meio de uma plataforma online, sobre o Projeto de Lei (PL)  185/2016, do vereador Reis (PT), que autoriza a implantação de banheiros públicos em São Paulo mostrou-se favorável à proposta. De acordo com a medida, os banheiros públicos serão cabines masculina e feminina e com acessibilidade.... »

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Atualizado em 09/06/2016 - 08h18
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PL prevê que as empresas de ônibus substituam o diesel por gás natural ou combustíveis menos poluentes

 DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 440/2007) prevê a obrigação de que todos os veículos pertencentes à cidade de São Paulo, ou que prestem serviços nela sejam movidos a gás natural, álcool etanol, eletricidade, biodiesel ou outra fonte de energia menos poluente, para substituir o diesel. De acordo com uma plataforma online, onde o... »

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Atualizado em 07/06/2016 - 08h20
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PL vai obrigar que sejam instalados no mínimo dois assentos com cobertura nos pontos de ônibus

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL760/2013) quer obrigar a instalação, em todos os pontos de ônibus, de no mínimo dois assentos com cobertura. De acordo com uma plataforma web, onde a população pode opinar sobre os projetos que tramitam na Câmara, 91% dos internautas aprovam a iniciativa e a consideram urgente. O texto do... »

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Atualizado em 06/06/2016 - 08h11
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PL prevê criação do SMS Cidadão para receber denúncias e reclamações

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 25/2013) prevê que as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura sejam realizados através do SMS – Cidadão. De acordo com uma plataforma online, onde os munícipes podem opinar sobre os projetos, 82% aprovam a iniciativa e a consideram relevante. O SMS... »

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Atualizado em 04/06/2016 - 09h30
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