Categoria: Projetos

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Ações e orçamento de segurança pública são debatidos na Comissão de Finanças

Ações e orçamento de segurança pública são debatidos na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Finanças e Orçamento debateu, nesta sexta-feira (22/11), os recursos financeiros e as ações previstas no orçamento de 2020 da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. De acordo com a proposta orçamentária do PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, em... »

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Atualizado em 22/11/2019 - 16h43
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CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação

CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (21/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu 26 propostas, entre PLs (Projetos de Lei), um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e requerimentos. Um dos projetos com pareceres aprovados pelos parlamentares foi o 489/2019, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta... »

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Atualizado em 21/11/2019 - 18h23
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Proposta que permite prefeitura pagar vaga em creche privada é tema de audiência

Proposta que permite prefeitura pagar vaga em creche privada é tema de audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Educadores e representantes de sindicatos escolares debateram, nesta terça-feira (19/11), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), que propõe a criação do Programa Educação Infantil para Todos. O projeto autoriza a realização de parceria público-privada... »

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Atualizado em 19/11/2019 - 18h10
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Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor... »

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Atualizado em 13/11/2019 - 18h58
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Gestão de UBS no Itaim Bibi é discutida pela Comissão de Saúde

Gestão de UBS no Itaim Bibi é discutida pela Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher  recebeu a supervisora de Saúde da Lapa/Pinheiros, Maria Rosália de Almeida, bem como funcionários e munícipes do bairro Itaim Bibi, conforme requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi esclarecer o processo de transição da gestão da... »

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Atualizado em 13/11/2019 - 18h37
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CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência

CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com... »

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Atualizado em 13/11/2019 - 18h07
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Recurso para Habitação do Orçamento 2020 será debatido em audiência

Recurso para Habitação do Orçamento 2020 será debatido em audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na tarde da sexta-feira (22/11), a oitava e última Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020. Serão discutidos os valores orçados para a Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e para o Fundo Municipal de Habitação. A audiência também irá debater... »

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Atualizado em 12/11/2019 - 17h43
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Audiência em Itaquera debate propostas do Orçamento 2020 para região

Audiência em Itaquera debate propostas do Orçamento 2020 para região

DANILO MEIRA  DA REDAÇÃO A Arena Corinthians, em Itaquera, sediou a quinta Audiência Pública regional do Orçamento 2020 da cidade, que debateu a proposta orçamentária apresentada pelo Executivo para as subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo. O documento apresentado pela Prefeitura no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, propõe a LOA (Lei Orçamentária... »

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Atualizado em 09/11/2019 - 18h58
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Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada

Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em... »

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Atualizado em 06/11/2019 - 21h35
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Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica passa pela CCJ

Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica passa pela CCJ

JOTA ABREU  DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (06/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac Felix (PL). O PL trata da concessão temporária de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo. De... »

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