DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad sancionou na última sexta-feira (3/10) o Projeto de Lei (PL) 26/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui a Virada da Saúde na cidade de São Paulo. Trata-se de um programa que prevê a realização de atividades de educação em saúde, como mutirões, palestras e debates a… Ler mais »

DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad sancionou no último sábado (20/9) o Projeto de Lei (PL) 198/2014, que libera as cooperativas da obrigação de serem filiadas à OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) para participar de processos licitatórios junto ao Executivo. A proposta, agora Lei Municipal n° 16.073, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores no último… Ler mais »

Pressão dos movimentos sociais garantiram mudanças no Plano Diretor. Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO Na edição deste sábado (9/8) do Diário Oficial, o perfeito Fernando Haddad sancionou a lei que permite a utilização do terreno ocupado em Itaquera pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para a construção de habitação de interesse social. A… Ler mais »

  Haddad sanciona doação de terreno no Pq. Dom Pedro II para o SESC Área de 4.150 m² abrigará nova unidade do SESC e vai ofererecer atividades gratuitas

O prefeito Fernando Haddad sancionou ontem, quarta-feira (2/7), a Lei Municipal 16.020, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O texto da lei foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Aprovado pelos vereadores no início do mês passado, o projeto prevê alargamentos de vias… Ler mais »

A Lei 15.937, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no transporte coletivo de São Paulo, foi regulamentada neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad. A medida foi apresentada pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) e aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal. O texto prevê que a restrição seja para veículos públicos ou privados, como… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (10/6) a Lei 16.010/14 para a inclusão do sistema de transporte público hidroviário na capital paulista. A proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada no início de maio pela Câmara Municipal. De acordo com o projeto original, o sistema público hidroviário será implantado em área… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (5/6) a Lei 16.008, que reajusta em 15,38% o abono complementar dos professores da rede municipal de ensino. O projeto, aprovado essa semana pela Câmara Municipal, foi resultado de um acordo entre a prefeitura e a categoria, pondo fim à greve que durou 42 dias. Entre as demandas… Ler mais »

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (5/6) o projeto que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa do governo federal Minha Casa Minha Vida.  A nova lei municipal permite um aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional. Em maio, os vereadores aprovaram o  Projeto de Lei… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (27/5) a Lei Municipal 15.997, que prevê a devolução de até 50% do IPVA cobrado de automóveis movidos a energia elétrica ou hidrogênio licenciados na cidade de São Paulo. A medida também autoriza o Executivo a liberar esses veículos do rodízio municipal. De autoria do vereador Donato (PT),… Ler mais »