PIU Setor Central e Arco Jurubatuba são aprovados em definitivo no Plenário
Foram aprovados em segunda fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), os PLs (Projetos de Lei) que tratam do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central e o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O relator das matérias, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), afirmou que os projetos são necessários para atualizar a... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h36
Criação do Parque Municipal do Bixiga é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. A proposta, encaminhada à Casa pela Prefeitura, inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a criação... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h15
Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo da cidade – norma... »
Atualizado em 02/07/2024 - 16h47
Câmara de SP aprova 72 projetos de vereadores; proposta que proíbe apostas em corridas de cavalo está entre as matérias que avançaram
Além de projetos do Poder Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/6) 72 projetos elaborados pelos próprios vereadores. Entre as matérias está o PL (Projeto de Lei) 691/2022 – do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO). O projeto proíbe que animais sejam utilizados em jogos de aposta em atividades desportivas... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h42
Vereadores aprovam proposta do Executivo que concede honraria em reconhecimento a ações de resgate
Em primeiro turno de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou duas propostas encaminhadas à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Uma das matérias cria o serviço público de loteria municipal. O outro propõe na cidade o prêmio Medalha Herói Paulistano. Loteria municipal Aprovado de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal, o PL... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h41
Plenário aprova em 1º turno ajustes nas legislações de projetos urbanísticos da zona sul e do centro da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6) duas propostas que trazem inovações aos PIUs (Planos de Intervenção Urbana) do Arco Jurubatuba e do Setor Central. Ambos os projetos passaram em primeiro turno de discussão. Por alterarem o zoneamento da capital paulista, as matérias exigiram votação nominal e quórum qualificado... »
Atualizado em 25/06/2024 - 19h31
Plenário aprova em 1ª votação projeto que conclui a Operação Urbana Água Espraiada
A proposta que prevê a etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada passou pela primeira fase de votação do Plenário na sessão desta terça-feira (18/6). O PL (Projeto de Lei) 400/2024, apresentado na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, recebeu um texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h05
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081, de janeiro de 2024. A norma em questão trata... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h04
Câmara de SP aprova em 1ª votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão nesta terça-feira (11/6) o texto substitutivo elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 247/2024. A proposta traz a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevendo o orçamento da capital para o ano que vem em... »
Atualizado em 11/06/2024 - 18h30É da Câmara: Projeto sugere código de alerta para evitar sequestros em locais com grande circulação de pessoas
Está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 470/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da criação do “Código de Alerta Desaparecidos”, um procedimento de segurança padronizado, a ser utilizado quando o responsável por um menor ou incapaz comunicar o seu desaparecimento dentro de um estabelecimento.... »
Atualizado em 08/06/2024 - 09h00