Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara de SP aprova abertura da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5) a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. A proposta foi apresentada no PR (Projeto de Resolução) 4/2024 pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Este será o oitavo colegiado dentre as Comissões Extraordinárias, que têm o objetivo... »
Atualizado em 21/05/2024 - 18h55
Plenário aprova criação do Parque Municipal do Bixiga
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. Encaminhada à Casa pelo governo da capital paulista, a proposta inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a... »
Atualizado em 21/05/2024 - 16h46
Ampliação de cursos gratuitos da Escola de idiomas é aprovada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/5), o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2024. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a matéria altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019 – legislação que criou a Escola de Idiomas... »
Atualizado em 15/05/2024 - 19h00É da Câmara: Projeto prevê medidas preventivas e plano de ação no combate a enchentes
As mudanças climáticas vêm causando grande impacto em várias regiões do país e em São Paulo não é diferente. Para prevenir a capital paulista de enchentes e informar a população sobre plano de ação no período de chuvas, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 640/2023, de autoria do vereador... »
Atualizado em 13/05/2024 - 17h00É da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00É da Câmara: Em prol da saúde dos alunos com autismo, proposta sugere substituir sinais sonoros nas escolas da capital
Mais uma proposta voltada para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) avança na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 107/2024, do vereador Alessandro Guedes (PT) com coautoria da vereadora Rute Costa (PL), passou pela primeira votação em Plenário e agora aguarda ser incluído na pauta do segundo e definitivo turno... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h16É da Câmara: Projeto prevê implementação do Programa Cultura de Paz nas Escolas
Aprovado em 1º turno no final de abril, o PL (Projeto de Lei) 228/2023, apresentado pela vereadora Edir Sales (PSD) e que tem o vereador Thammy Miranda (PSD) como coautor, propõe a criação e implantação do Programa Cultura de Paz nas Escolas. Segundo o PL, o programa abrangerá todos os níveis de ensino da rede municipal... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h21É da Câmara: Proposta homenageia ícone da música mudando nome de cartão-postal da cidade para Parque Ibirapuera – Rita Lee
Um dos maiores ícones da música brasileira será eternizado em um cartão-postal da cidade de São Paulo: aprovado em 1ª votação no começo de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2023 propõe a alteração do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul, para Parque Ibirapuera – Rita Lee. A alteração da denominação do Parque Ibirapuera,... »
Atualizado em 04/05/2024 - 10h00É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica
Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)... »
Atualizado em 03/05/2024 - 11h00
Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. O PL (Projeto de Lei) 163/2024 recebeu 37 votos favoráveis e 17 contrários. O Projeto de Lei foi encaminhado à Casa pela... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h21