Câmara de SP aprova texto sobre concessão de bens e serviços públicos
Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria define novos critérios do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto orienta as regras para as concessões de bens e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/12/2024 - 17h35
Câmara de SP autoriza o governo a contratar empréstimo de R$ 2,5 bi; texto ainda precisa passar por 2ª votação
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) o PL (Projeto de Lei) 837/2024. A proposta da Prefeitura pede autorização à Casa para obter empréstimo de até R$ 2,5 bilhões para financiar investimentos previstos no PPA (Plano Plurianual) 2026 – 2029. O texto passou de... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h53
Sessão Plenária: Aprovada em 1° turno, proposta amplia as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. O texto atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que trata da Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. O órgão é vinculado à Secretaria... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h03
Projeto que incentiva uso de carros elétricos avança para 2° turno de votação
O Plenário da Casa aprovou na sessão desta quarta-feira (11/12), em primeira fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 836/2024. A matéria foi apresentada na Câmara pelo governo municipal a fim de alterar a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014. A norma estimula a utilização de veículos automotores movidos à energia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 18h34
Plenário aprova em 1° turno projeto para produzir unidades habitacionais a famílias de baixa renda
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) – em primeiro turno de votação – o PL (Projeto de Lei) 622/2018. A proposta da Prefeitura pede autorização para o Legislativo paulistano para doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h23
Em 1° turno de votação, Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12) o PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto prevê alteração em legislações relacionadas aos servidores públicos da capital paulista. A matéria avançou para a segunda rodada de votação de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal no... »
Atualizado em 10/12/2024 - 22h15
Sessão Plenária: Câmara de SP aprova proposta sobre concessão de áreas para iniciativa privada
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto tem o objetivo de disciplinar, por exemplo, as concessões de bens públicos. A proposta recebeu... »
Atualizado em 10/12/2024 - 20h49
Plenário aprova intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 574 /2024. A matéria da Prefeitura prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. A proposta, que agora... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h36
Câmara aprova em 2° turno projeto que amplia a produção de habitação social na cidade de SP
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), em segunda e definitiva fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 818/2024. A matéria, apresentada na Casa pela Prefeitura, trata da produção de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar – Aquisições. A proposta contempla... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h10
Vereadores aprovam em 1° turno ajuste no zoneamento na região do Pacaembu, zona oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o PL (Projeto de Lei) 521/2018. A matéria altera o mapa 1 da Lei de Zoneamento da capital paulista para incluir uma área localizada na Avenida Pacaembu, na região de Perdizes, zona oeste da cidade, como ZCor-2... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h50