Balanço: nove PLs de vereadores foram aprovados em 2ª votação
Nove projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Legislativo foram aprovados em segunda votação no primeiro semestre e seguiram para o Executivo, a quem cabe a sanção ou o veto. A matéria que mais rendeu discussões foi a de número 496/2007, do vereador Claudinho (PSDB), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em todos... »
Atualizado em 07/07/2011 - 14h03Câmara aprova quatro projetos do Executivo antes do recesso
Antes de entrarem no período do recesso de julho, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram, na noite desta segunda-feira (4), quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo. Veja abaixo o que foi apreciado pelos parlamentares, todos em segunda votação: – PL 267/2011, do Executivo: dispõe sobre desafetação de área municipal... »
Atualizado em 04/07/2011 - 22h58
Câmara aprova mudanças na Operação Urbana Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda votação, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto foi aprovado por 39 vereadores, enquanto 15 votaram contra. A principal mudança... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h30Vereadores aprovam aumento de prefeito e secretários
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (4), o plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação um substitutivo da Mesa Diretora para o Projeto de Lei 303/2011, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O PL teve 40 votos a favor e 14... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h18Projeto do Quarteirão do Itaim é aprovado
Por 35 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção, foi aprovado nesta segunda-feira, em segunda votação, o substitutivo ao Projeto de Lei 271/2011, que trata da alienação, via licitação, de área de cerca de 20 mil m² no bairro do Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões. Ao texto original, o substitutivo acrescentou um... »
Atualizado em 04/07/2011 - 17h33
Câmara aprova redação final do PL da minirreforma tributária
Mozart Gomes / CMSP Os vereadores aprovaram na manhã desta segunda-feira, durante sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei (PL) 144/2011, do Executivo, que dispõe sobre alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo. Na sexta-feira, os parlamentares haviam aprovado uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao texto original... »
Atualizado em 04/07/2011 - 11h42Vereadores aprovam mais nove projetos nesta sexta
No fim da noite desta sexta (1), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em segunda discussão, diversos projetos do Executivo que constavam na pauta como “em regime de urgência” e outros Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) de autoria dos próprios vereadores. Confira a seguir o que foi aprovado pelos parlamentares e que... »
Atualizado em 01/07/2011 - 23h42
Projeto de incentivo ao Corinthians é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta sexta-feira (01), em segunda votação, um substitutivo do líder do governo ao Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da capital... »
Atualizado em 01/07/2011 - 22h57Câmara aprova projeto de minirreforma tributária no município
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta sexta-feira (1º) uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 144/2011, acrescentando algumas alterações e acréscimos ao texto original enviado pelo Executivo. A matéria dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz mudanças na legislação municipal relativa à cobrança... »
Atualizado em 01/07/2011 - 20h28Homenagens ao ex-presidente Lula são aprovadas em plenário
Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira (30/06) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que homenageiam o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro deles, o PDL 37/2011, de autoria do vereador Alfredinho (PT), concede o Título de Cidadão Paulistano a Lula. Já o PDL 39/2011, de José Américo (PT), dispõe sobre a... »
Atualizado em 01/07/2011 - 10h04