Categoria: Projetos Aprovados

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Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL

Moradores da zona leste pediram melhorias para a região e relataram que as cobranças indevidas do imposto são feitas desde 2019.

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Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias

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Sessão Plenária: resíduos sólidos, segurança viária e adoção estão entre os destaques desta quinta-feira

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Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores

Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados.... »

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Atualizado em 11/12/2017 - 21h01
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Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção

Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dois Projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários, os parlamentares aprovaram em primeira discussão... »

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Atualizado em 07/12/2017 - 23h29
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Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam para sanção do prefeito João Doria (PSDB) 39 Projetos de Lei após segunda votação. Também foram apreciados outros quatro em primeira discussão que permanecem tramitando na Casa. A reunião ainda teve a aprovação de mais quatro... »

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Atualizado em 04/10/2017 - 21h21
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Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Com mudanças no texto original que asseguram a realização de eventos no Complexo Anhembi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 582/2017, que autoriza a venda do local e da SPTuris (São Paulo Turismo). A proposta teve 37 votos favoráveis... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 22h13
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Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

RAFAEL ITALIANI A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei (PL) 516/2017, que prevê um reajuste de 3,71% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Agora a proposta, que era um pleito do vereador Cláudio Fonseca (PPS), segue para a sanção do prefeito João... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 21h21
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Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões

O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »

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Atualizado em 22/09/2017 - 12h40
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Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria

Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria

Após 21 Audiências Públicas, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação, na noite desta quinta-feira (21/9), o substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017. A proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. Foram 38 votos favoráveis, 13 contra e... »

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Atualizado em 22/09/2017 - 01h30
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Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira

Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Todas as bancadas e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus Projetos de Lei (PLs) aprovados durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19/9). Grande parte das propostas apreciadas passou em primeira votação e deve voltar para segunda avaliação em Plenário. Ao todo, 75 dos 78 projetos... »

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Atualizado em 19/09/2017 - 19h28
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PL propõe a criação de banco para materiais de construção

DA REDAÇÃO Disponibilizar a sobra do material de construção de obras ou reforma de imóveis à população de baixa renda por meio da criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que está em... »

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Atualizado em 08/09/2017 - 09h00
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Vereadores aprovam concessão do Pacaembu por 35 anos

Vereadores aprovam concessão do Pacaembu por 35 anos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30/8), durante a Sessão Plenária, a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada. Esse é o primeiro Projeto do PMD (Plano Municipal de Desestatização) que segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB). Por 42 votos... »

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Atualizado em 30/08/2017 - 21h35
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